Por Antônio Oliveira

Juliana Lopes é técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, onde ocupa o cargo de Coordenadora Geral de Aquicultura em águas da União na Secretaria de Aquicultura e Pesca. Para apresenta-la aos leitores, CONFARMNEWS convidou outro grande nome entre as mulheres da aquicultura, Marilsa P. Fernandes, que antecedeu Juliana nesta série.

“Juliana Lopes e uma das pessoas mais comprometidas com a regularização da aquicultura brasileira e das mais preparadas para tal missão. Nunca mediu esforços para organizar e legalizar o uso das águas da União para a produção de organismos aquáticos. Se não conseguiu ainda e  isso é uma questão de tempo -, deve-se ao emaranhado legal e burocrático que envolve a questão. Dona de um caráter obstinado, ela não desiste de alcançar seus objetivos de dar a sua contribuição para a consolidação da atividade aquícola no Brasil. Zootecnista de formação Juliana Lopes é sem dúvida nenhuma neste momento profissional de sua vida a pessoa mais preparada para ocupar o cargo de Diretora de Aquicultura em Águas da União do MPA. Com toda a convicção possível posso afirmar que Juliana é a pessoa certa, no lugar certo, no momento certo.”

Segue a íntegra da entrevista, durante suas merecidas férias. Perdão, Juliana. Fui mal!

Diretora de Aquicultura em Águas da União do MPA (Foto: Ascom/MPA)

Centro-Oeste Farm News (COFARMNEWS) - Juliana, é um prazer muito grande ter você como entrevistada desta série.

Juliana Lopes - Eu que agradeço. Agradeço a oportunidade de mostrar aqui o meu trabalho.

COFARMNEWS – Conte-nos um pouco de sua carreira profissional.

Juliana Lopes - Eu sou zootecnista e como o campo da zootecnia é muito aberto eu não imaginava que iria trabalhar com aquicultura. Ainda na Universidade fiz alguns estágios com piscicultura, mas foi só depois de dois anos de formada que surgiu a oportunidade de trabalhar como consultora da FAO para fazer o primeiro Censo Aquícola em Alagoas. Esse Censo era um levantamento estatístico da aquicultura em todo o país e eu peguei a coordenação no estado de Alagoas, de onde eu sou. O trabalho era temporário e sempre achei que lá se encerraria. Ao fim da consultoria, quando já estava de volta à minha cidade, me ligam de Brasília perguntando se eu aceitava continuar o trabalho, dessa vez compondo a equipe da coordenação nacional. Claro que aceitei, seria uma prorrogação de mais alguns meses e uma oportunidade profissional considerável para alguém que não tinha pensado em sair de seu estado. A consultoria terminou e fui convidada a fazer parte da equipe técnica da Coordenação Geral de Estatística do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), assim meus planos de retornar a Alagoas foram sendo adiados. Depois fui trabalhar nas águas da União. Era o ano de 2012, no princípio fui para trabalhar na organização dos dados de produção, mas não demorou para que passasse para o grupo de técnicos de planejamento e ordenamento da atividade. Em 2014, fui nomeada coordenadora de Aquicultura em Águas da União continentais do Ministério da Pesca e Aquicultura. Com a extinção do MPA, em 2016, passei a ocupar o cargo de coordenadora das áreas continentais e marinhas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Assim foi, até que em 2019 assumi o cargo de Coordenadora Geral de Aquicultura em águas da União na Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Agora já estava em um cargo de gestão, poderia colocar em prática muitas ideias que tive durante o trajeto até ali. Durante os últimos anos atuei na alteração do Decreto que regulamenta as águas da União para aquicultura, alteração da Lei de Patrimônio da União que dispensou de licitação as águas da União para fins de aquicultura, Portaria conjunta entre SAP/MAPA e SPU/ME, além de instituir o Relatório Anual de Produção e treinamento de todos os Distritos Navais, Capitanias, Agências e Delegacias da Marinha do Brasil para tornar o processo de cessão digital e desburocratizado. Atualmente estou como diretora de águas da União e espero dar continuidade à linha de trabalho que nos trouxe até aqui.

COFARMNEWS  – Sabemos que você é uma das melhores técnicas que já passaram pela então Secretaria de Aquicultura e Pesca e, atualmente, Ministério da Pesca e Aquicultura. Como chegou a esta pasta?

Juliana Lopes - Então, quando acabou o trabalho do Censo Aquícola em Alagoas eu já tinha dado o trabalho como encerrado e não tinha pretensões de mudar de estado, principalmente por conta da família, mas fui convidada para fazer parte da coordenação nacional em Brasília. Esse trabalho na Coordenação Nacional do Censo era temporário e a ideia era vir pra Brasília, ficar um período, e depois voltar para Alagoas. Mas quando o trabalho acabou fui convidada a continuar na equipe de estatística, onde fiquei até 2012, o resto da história vocês já sabem.

COFARMNEWS – Gostaria que comentasse um pouco da evolução do processo de ocupação das águas da União para efeito de exploração econômica por meio da aquicultura.

Juliana Lopes - Temos que considerar que as normas que regulam a aquicultura em águas da União estão relacionadas à lei do patrimônio público, com as bases dadas pela Constituição Brasileira. Assim, toda a engenharia legal foi bastante complicada no início, ainda mais que poucos sabiam o que era isso exatamente, sua eficiência, seus efeitos no meio ambiente e como funcionaria operacionalmente em escala comercial. A aquicultura em águas da União foi regulamentada quatro vezes por Decreto, sendo a primeira vez a cerca de 28 anos, em 1995, por meio do Decreto 1.695/95, sendo revogado pelo Decreto 2.869/98. No ano de 2003, com a criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca – SEAP, foi publicado o Decreto 4.895/03 trazendo critérios, procedimentos e trâmites necessários para que o aquicultor obtivesse sua cessão de uso. Ainda assim, as primeiras sessões só foram feitas em 2009. No período de 2010 a 2014 o então Ministério da Pesca e Aquicultura entregou mais de 2 mil cessões de uso, dando oportunidade para que pessoas físicas e jurídicas pudessem se tornar produtores rurais sem que fosse necessário ter terras. Ainda assim, as normas ainda tinham diversos aspectos para serem melhorados e em 2020 publicamos o Decreto 10.576, por enquanto já observamos algumas melhorias, com aumento da velocidade de tramitação, sem perder o controle da atividade. Talvez, daqui alguns anos já possamos enxergar novos aperfeiçoamentos para compor um novo decreto, sempre cuidando para garantir a segurança ambiental e jurídica da atividade.

COFARMNEWS – O setor é muito grato a você por este trabalho. No contexto social e econômico, o que representa essas mudanças promovidas por você, claro que com o apoio do ex-secretário Jorge Self?

Juliana Lopes - Normalmente, os reservatórios ficam localizados em regiões pouco desenvolvidas e possibilitar o acesso seguro a uma atividade produtiva altamente eficiente pode mudar o perfil socioeconômico dessas áreas.

COFARMNEWS – Na atual gestão, a do ministro André de Paula, contas com liberdade para continuar avançado na área que coordena?

Juliana - Sim. A aquicultura em águas da União é a modalidade que mais cresce, por isso é muito importante ter a liberdade para trabalhar junto aos produtores, escutando suas queixas e procurando caminhos para atendê-los da melhor forma.

"As regiões Norte e Nordeste possuem grande potencial por condições opostas. No Norte, a abundância de águas oferece um potencial produtivo incalculável, a dimensão extraordinária dos rios dispensa até os reservatórios." (Foto: Acervo pessoal)

COFARMNEWS  – Diversos lagos de hidroelétricas no Brasil, com áreas para a piscicultura, ficaram por muito tempo (ou ainda estão) ociosos, principalmente pela falta de recursos para investimentos de seus cessionários. Como a pasta está resolvendo este problema, tratando por igual pequenos, médios e grandes produtores?

Juliana Lopes - Hoje a principal forma de monitoramento e fiscalização da implantação da produção das áreas regularizadas é o Relatório Anual de Produção, é por meio dele que a Secretaria Nacional de Aquicultura planeja suas fiscalizações. Anteriormente, o processo de regularização era muito moroso e quando a cessão finalmente era entregue muitos interessados não tinham mais interesse na produção ou as condições e oportunidades eram outras. Com o novo Decreto, a cessão pode ser entregue em até 8 meses, a depender do projeto técnico. Com o processo mais célere há maior interesse dos empreendedores. Ainda, a Portaria 412/2021 estabelece prazos de ocupação diferentes de acordo com o tamanho do empreendimento, isso fornece mais segurança jurídica ao investidor, os projetos maiores não conseguem implantar a proposta no mesmo tempo de uma pequena unidade de produção.

COFARMNEWS – O que a aquicultura das regiões Norte e Nordeste podem esperar da atual gestão?

Juliana Lopes - As regiões Norte e Nordeste possuem grande potencial por condições opostas. No Norte, a abundância de águas oferece um potencial produtivo incalculável, a dimensão extraordinária dos rios dispensa até os reservatórios. No Nordeste, a carência desse recurso os obriga a armazenar água em todos os espaços possíveis, criando uma miríade de reservatórios de tamanhos variados, desde os pequenos que secam todo ano aos de grandes dimensões como o Castanhão e o Orós. O açude do Castanhão já fez do Ceará o maior produtor de tilápias do Brasil, demonstrando o espírito empreendedor e a capacidade executiva dos produtores da região. Infelizmente, problemas climáticos interromperam esse que foi o mais impressionante crescimento produtivo que já tivemos. A partir da experiência adquirida, o MPA deverá atuar na região com o fortalecimento do monitoramento das condições ambientais de forma a fortalecer a capacidade de planejamento que a atividade já demonstrou ter.

COFARMNEWS – Acredita que a aquicultura, principalmente o segmento piscicultura brasileira está no caminho certo para tornar o Brasil, no mínimo em 2º maior produtor de pescado?

Juliana Lopes -  Acredito que sim. O bom de ser uma atividade relativamente nova é que não precisamos cometer os mesmos erros das outras cadeias produtivas e sim copiar os casos de sucesso, como as cooperativas e integradoras. Além de tudo isso, o Brasil é grande produtor de grãos, possui uma capacidade de produção incalculável para produção de peixes, marinhos e continentais, mas ainda precisa de um licenciamento ambiental compatível com a atividade, crédito e mercado. Não adianta somente produzir se não tiver para onde vender.

COFARMNEWS – As mulheres estão tendo o seu devido espaço na aquicultura brasileira?

Juliana Lopes - Acredito que sim. Faço parte de um grupo de WhatsApp que conta atualmente com 305 mulheres de diferentes partes do país, seguimentos distintos e é lindo acompanhar o desenvolvimento da atividade na mão delas. Tenho consciência que essas 305 mulheres não são nem 5% das que trabalham pela atividade, mas só de ver essas podemos ter ideia do que acontece na atividade. São produtoras, pesquisadoras, gestoras, consultoras, todas apaixonadas pela atividade.

COFARMNEWS – Que programas o Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura teria para a mulher aquicultura, principalmente para pequenos projetos?

Juliana Lopes - As áreas aquícolas podem ser de interesse econômico, social, pesquisa ou extensão. As áreas de interesse social são destinadas a povos e comunidades tradicionais, nos termos do disposto no inciso I do caput do art. 3º do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, e a participantes de programas de inclusão social. A cessão dessas áreas será gratuita. Ainda, o MPA vem trabalhando junto às instituições financeiras para que seja dada a devida atenção e promoção ao PRONAF mulher para aquicultura e pesca.

COFARMNEWS – Juliana, nós agradecemos a você por esta oportunidade e o espaço está a sua disposição, caso queira acrescentar mais alguma informação?

Juliana Lopes   - Mais uma vez eu que agradeço a oportunidade de falar um pouco da atividade de aquicultura em águas da União e me coloco a disposição.