Da redação
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira ,3 o marco legal para a produção, uso e comercialização de bioinsumos na agropecuária. O projeto de lei 658/2021, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), passou pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator da matéria no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a importância da aprovação para o setor agrícola brasileiro. Ele explicou que a nova legislação garante ao Brasil um avanço significativo ao permitir o uso de bioinsumos como alternativa mais sustentável aos insumos químicos tradicionais, como pesticidas e fertilizantes. Para o senador, o país tem um potencial extraordinário para liderar a produção de bioinsumos, dada sua posição como um dos maiores produtores agrícolas do mundo.

Benefícios para o meio ambiente e a saúde alimentar

Os bioinsumos são substâncias biológicas, como micro-organismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais. Além de oferecerem alternativas mais ecológicas, eles contribuem para a preservação da biodiversidade e para a regeneração da saúde do solo.

- Esses produtos possibilitam a produção de alimentos mais saudáveis e menos agressivos à terra e ao meio ambiente - afirmou Jaques Wagner.

O parlamentar também ressaltou o reconhecimento da tecnologia brasileira de bioinsumos no exterior, o que fortalece a posição do país no mercado agrícola global.

Wagner afirmou que o marco legal foi construído após amplo debate com entidades do setor, movimentos sociais e a academia. Ele também destacou a importância da inovação para o Brasil se consolidar como líder global na produção de bioinsumos.

- É essencial que o governo e o setor privado invistam em pesquisa e desenvolvimento - afirmou.

Os bioinsumos são substâncias biológicas, como micro-organismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais (Foto: Antônio Oliveira)

Sustentabilidade e apoio à agricultura familiar

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também se pronunciou favoravelmente ao projeto, destacando que ele beneficiará tanto a agricultura familiar quanto os grandes produtores ao possibilitar práticas mais sustentáveis.

- Se não tivéssemos agido rapidamente, os produtores rurais, inclusive os de produtos orgânicos, que usam os bioinsumos produzidos em suas propriedades, ficariam na ilegalidade - alertou.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comemorou a aprovação da medida, que considerou uma grande conquista para os produtores rurais brasileiros.

- O Brasil acaba de dar mais um passo na eficiência e qualidade dos produtos brasileiros. Ao aprovar essa matéria, evitamos fragilizar os orgânicos e podemos continuar produzindo com qualidade e eficiência -  destacou.

Fonte: Agência Brasil.

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