Resumo

A iniciativa da SAF visa adquirir produtos de agricultores familiares com dispensa de licitação. O foco é gerar renda para comunidades tradicionais e garantir segurança alimentar, com reserva de 50% das vagas para mulheres e prioridade para grupos vulneráveis.

Da redação

O Governo do Maranhão, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), lançou um edital de chamada pública para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com um investimento total de R$ 4,6 milhões, a iniciativa utiliza a modalidade de dispensa de licitação para comprar diretamente de empreendimentos da agricultura familiar em todo o território maranhense.

Foto: Ascom/SAF __________________________________________________________________________________________

O programa, que é uma parceria com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), busca fomentar a economia rural e garantir que alimentos de qualidade cheguem às mesas de quem mais precisa. Para participar, os fornecedores devem pertencer a municípios que integram o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Um dos pilares desta edição é a inclusão social: o edital estabelece a participação mínima de 50% de mulheres e prioriza o cadastramento de indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e beneficiários do CadÚnico. Também ganham destaque na seleção pessoas negras, assentados da reforma agrária, quebradeiras de coco, pescadores e jovens de 18 a 29 anos.

As inscrições estão abertas até o dia 20 de abril e devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial da secretaria (www.saf.ma.gov.br), seguindo rigorosamente os critérios técnicos previstos no documento.

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