Da redação

O Tribunal de Justiça do Maranhão acatou a liminar da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja MA), que solicitou a suspensão da taxa de 1,8% sobre grãos exportados pelo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). Essa taxa, conhecida como Contribuição Especial de Grãos (CEG), foi instituída pela Lei Estadual nº 12.428/2024, que entrou em vigor em 23 de fevereiro.

Na ação, a Aprosoja MA argumentou a inconstitucionalidade da cobrança, que afetaria diretamente a soja, milho, milheto e sorgo dos produtores associados, comprometendo a sua cadeia produtiva. Em sua decisão, proferida em 28 de fevereiro, o juiz Osmar Gomes dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, estabeleceu um prazo de 15 dias para que o governo do estado apresentasse sua defesa.

Segundo o presidente da Aprosoja MA, José Carlos Oliveira de Paula, essa foi uma vitória parcial para os produtores de soja de estados como Tocantins, Piauí, Bahia, Goiás e Mato Grosso, que utilizam o Tegram para exportação. Ele destacou a importância de evitar a cobrança de tributos indevidos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Taxa do Governo atinge as exportações de grãos pelo Tegram (Foto: Governo do Maranhão)

Estimativas indicam que, em 2024, a arrecadação total da nova taxa poderia ultrapassar R$ 600 milhões, sendo R 550 milhões apenas da soja. Essa quantia representaria um impacto negativo na economia dos municípios, afetando setores como postos de gasolina, borracharia e supermercados, resultando na perda de empregos e piora na qualidade de vida da população maranhense. José Carlos de Paula alertou para as consequências dessa medida, enfatizando a vitalidade econômica dos recursos que deixariam de circular no estado.

Com informações da Aprosoja Brasil.

APROSOJA MA