Por Antônio Oliveira

O Tocantins, integrante da região do MATOPIBA e com elevado potencial para a piscicultura, está novamente presente na Aquishow Brasil. Com um estande moderno e funcional, o estado, representado pelas secretarias de Indústria, Comércio e Serviços (SICS), de Pesca e Aquicultura (SEPEA) e pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins, abre suas portas para visitantes, incluindo investidores que buscam conhecer as oportunidades e políticas públicas voltadas para o setor de aquicultura. Thiago Tardivo, diretor de Desenvolvimento da Aquicultura e responsável pelo estande tocantinense na Aquishow, concedeu uma entrevista a este site, que apresentamos a seguir.

Thiago Tardivo, diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da SEPEA (Foto: Antônio Oliveira)

Cerrado Rural Agro: Thiago, qual é o potencial do Estado na aquicultura para contribuir com o setor no Brasil e internacionalmente?

Thiago Tardivo: O Tocantins está sendo desenvolvido para ser um dos principais protagonistas na cadeia da aquicultura no Brasil. Além das condições edafoclimáticas favoráveis, como temperatura e clima, o estado abriga a segunda maior bacia hidrográfica do país, a bacia Tocantins-Araguaia. Essa região conta com uma infraestrutura logística bem estruturada, além de quatro grandes reservatórios que, segundo a ANA, apresentam um potencial de 290 mil toneladas, o que ainda está longe de ser totalmente explorado. Atualmente, estimamos que esses reservatórios contribuam com cerca de mil toneladas/ano. Embora haja um longo caminho a percorrer, o Tocantins está se preparando adequadamente. A logística é bastante favorável, estando no centro do Brasil e próximo a vários estados, especialmente por estar incluso na região do MATOPIBA, a última fronteira agrícola e, possivelmente, aquícola. Essa região está destinada a desempenhar um papel fundamental no crescimento que já observamos no Sul e Sudeste do Brasil.

Cerrado Rural Agro: Isto são atrativos naturais. Quais são os atrativos de políticas públicas que o governo do Estado tem a oferecer aos investidores no setor?

Thiago Tardivo: Discutimos anteriormente a parte estrutural e climática. Agora, ao falarmos sobre políticas públicas, desde 2017 e 2018, temos desenvolvido um trabalho interessante em parceria com diversas instituições e na estruturação da governança. Criamos um plano de desenvolvimento para a piscicultura e aquicultura do Tocantins, executado pela Câmara Setorial da Piscicultura, instituída em 2019 através de um decreto do então governador. Atualmente, essa câmara foi incorporada à Secretaria da Pesca e Aquicultura, um marco significativo do governo de Wanderley Barbosa em 2023, que também criou outras secretarias.

A nova secretaria foi concebida para organizar a cadeia produtiva, fundamentando-se no Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura (PMDA). Desenvolvemos um planejamento robusto para 2023 a 2033, com 11 programas focados em promover uma aquicultura sustentável que gere emprego e renda. Os primeiros passos para isso incluem a regularização ambiental e fundiária, essenciais para facilitar o acesso ao crédito, um elemento crucial para o desenvolvimento do setor, seja para custeio ou para investimentos.

"A água do Tocantins é a fonte de um futuro promissor na aquicultura, transformando potencial em realidade."

O Tocantins está se preparando com um arcabouço legal por meio de uma política estadual de pesca e aquicultura. Tivemos a honra, junto ao nosso secretário Rodrigo Ayres, de apresentar essa política ao governador durante a Agrotins, e ele deu o aval para que ela seguisse para a Casa Civil e, posteriormente, para a Assembleia Legislativa. Este é um esforço conjunto que envolve a Câmara Setorial da Piscicultura, que reúne 28 instituições, incluindo órgãos públicos, universidades, instituições de pesquisa e o setor privado, como a FIETO (Federação da Indústria do Tocantins).

O objetivo é garantir que o Estado do Tocantins se desenvolva de forma sustentável e competitiva, especialmente visando (como mercado) os estados vizinhos como o Distrito Federal, Pará e Maranhão. Na Aquishow Brasil, em parceria com diversas secretarias, incluindo a de Indústria, Comércio e Serviços, reforçamos a importância da colaboração intersecretarial. Além disso, estamos implementando o Plano Nacional da Cultura Exportadora, que nos permitirá não apenas aumentar a produção de pescado, mas também garantir qualidade, quantidade e padrões adequados para a exportação.

Cerrado Rural Agro: Tiago, quais as aptidões do Estado na área de aquicultura, incluindo espécies nativas, exóticas como a tilápia e panga, e os demais ramos da aquicultura?

Thiago Tardivo: Analisando os dados, o Estado ainda tem uma produção majoritariamente voltada para espécies nativas, especialmente o tambaqui e seus híbridos,  o tambatinga e o tambacu. No entanto, observamos que nas águas da União (lagos), na produção intensiva, seja em tanques-rede ou em tanques elevados, um sistema que está crescendo bastante no Tocantins, ainda é necessário desenvolver mais pacotes tecnológicos. Temos a sorte de contar com uma unidade da Embrapa Pesca e Aquicultura aqui no nosso estado, que se dedica a desenvolver e transferir tecnologia para técnicos, gestores e produtores, focando especialmente nas espécies nativas.

Destaco o trabalho excepcional da Embrapa com o cultivo do tambaqui monosexo em tanques-rede. Esse tema foi abordado tanto no IFC Amazônia quanto na sexta reunião técnica dos produtores de peixe em tanque-rede durante a 25ª Agrotins. Com tecnologia e dedicação, temos potencial para que o tambaqui seja uma espécie proeminente na produção em sistemas intensivos.

Quanto a outras espécies, observamos um cenário promissor para o pintado e o pintado amazônico, que apresentam estabilidade e uma leve tendência de crescimento no Tocantins, especialmente devido às políticas de conservação. Outras espécies nativas, como o  matrinchã e o piau, também são muito relevantes.

Entretanto, é a tilápia que estamos vendo como a principal aposta para o crescimento da aquicultura no Tocantins. Enfrentamos várias dificuldades nessa cadeia produtiva, como a escassez de produtores de alevinos e a quase inexistência de indústrias que processem tilápia no estado. Por isso, precisamos evoluir e buscar esse mercado, concorrendo com players maiores do Sul e Sudeste.

Acredito que temos condições logísticas, estruturais e econômicas para competir, impulsionadas por políticas públicas, como isenção do ICMS sobre pescado fresco, congelado e eviscerado, que também foi contemplada no decreto 6886. Além disso, existe um trabalho significativo do Proindústria que visa fortalecer a agroindustrialização no estado, adaptando as alíquotas de ICMS.

Estande do Tocantins na Aquishow 2025 (Foto: Antônio OLiveira)

O Estado está atuando intensamente nesse sentido, fortalecendo especialmente os pequenos produtores por meio do programa "Trilha da Pesca e Aquicultura", uma lei estadual que busca fomentar e estruturar arranjos produtivos locais. Desde o final de 2023, já estabelecemos parcerias com 11 municípios para desenvolver planos de desenvolvimento municipal, seja através da pesca, da aquicultura ou de formas mistas, conforme a vocação de cada município.

Estamos agora na fase de elaborar esses planos junto ao Senso Aquícola. Assim, estamos construindo um arcabouço robusto em colaboração com diversas instituições, com o objetivo de tornar o Estado do Tocantins cada vez mais competitivo.

Cerrado Rural Agro: Thiago, a participação do Estado em feiras como a Aquishow tem sido uma boa vitrine para o Tocantins?

Thiago Tardivo: A Aquishow é uma estrutura fantástica, e devemos agradecer a todos os organizadores, especialmente à Marilsa (Patrícia), coordenadora do evento, que sempre nos apoiou. Ela realmente acredita no potencial do Tocantins. O Emerson Esteves, da Peixe SP, também faz um trabalho magnífico. Essa feira se configura como uma grande vitrine para o nosso estado, auxiliando na atração de investimentos. Nosso objetivo é mostrar todo o potencial do Tocantins e os desafios que ainda enfrentamos. Reconhecemos que temos muito a aprender com aqueles que estão mais avançados. Queremos promover missões técnicas, estabelecer parcerias com âncoras do setor e atrair novas empresas, desenvolvendo os elos da cadeia que ainda são necessários. Estamos confiantes de que estamos no lugar certo, rodeados das pessoas certas, buscando os processos, talentos e produtos que serão fundamentais para impulsionar a agricultura do Tocantins.

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