Resumo

A FAET protocolou ofício no PROCON/TO solicitando o monitoramento dos preços do óleo diesel após identificar altas variações no estado. A medida visa assegurar que a desoneração de PIS/COFINS, estabelecida pelo Governo Federal, seja efetivamente repassada aos custos da produção agropecuária.

Da redação

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) formalizou um pedido de fiscalização ao PROCON/TO para monitorar de perto os preços do óleo diesel em todo o estado. A movimentação surge após um levantamento técnico, realizado em 172 postos, detectar disparidades acentuadas nos valores praticados, inclusive em estabelecimentos de uma mesma cidade.

O foco da entidade é o impacto direto no setor produtivo. Com a recente publicação do Decreto nº 12.875/2026, que zerou as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS sobre o diesel, a FAET quer garantir que essa economia chegue à ponta final. Para o presidente da Federação, Paulo Carneiro, o acompanhamento é vital para observar a dinâmica de repasse dessa desoneração tributária.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Como o diesel é o principal insumo para operação de máquinas e escoamento da safra, qualquer oscilação artificial compromete a viabilidade do agronegócio tocantinense. A FAET disponibilizou ao órgão de defesa do consumidor todos os dados coletados pelos sindicatos rurais para auxiliar nas inspeções de campo.

Clique no link abaixo para ler o ofício.

OF 051.2026 Solicitação de monitoramento da evolução dos preços do óleo diesel no Estado do Tocantins (1)

FAET | PROCON-TO | Óleo Diesel | Fiscalização | Agronegócio | Tocantins | Combustíveis