Resumo

Os ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara anunciaram a revogação do Decreto 12.600, que previa estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia. A medida atende a uma mobilização de mais de um mês de povos originários, enquanto o setor do agronegócio repudia a ocupação do porto em Santarém.

Governo anuncia revogação do Decreto (Foto: Presidência da República) ____________________________________________________________________________________________

Da redação

As instalações da multinacional Cargill em Santarém, no Oeste do Pará, permaneciam ocupadas por indígenas de diversas etnias até a manhã desta terça-feira. A mobilização persiste mesmo após o anúncio feito pelo Governo Federal, na segunda-feira (23), sobre a revogação do Decreto 12.600. A norma, editada originalmente pelo presidente Lula, previa a realização de estudos para a concessão à iniciativa privada das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.

O recuo estratégico foi comunicado pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) após reunião no Palácio do Planalto. Segundo Boulos, a decisão reflete o compromisso da gestão com a escuta ativa, diferenciando-se de governos que "passam a boiada" sobre a floresta. A revogação era o ponto central da pauta dos povos do Baixo Tapajós, que há mais de 30 dias realizavam protestos em Santarém, São Paulo e Brasília, alertando para os impactos socioambientais irreversíveis nos territórios tradicionais.

Indígenas continuam nas instalações da Cargill ( Foto: CITATB/divulgação ) ____________________________________________________________________________________________

Por outro lado, o setor produtivo reagiu com dureza. A Aprosoja Brasil emitiu nota de repúdio à ocupação do terminal da Cargill, classificando o ato como criminoso e denunciando a destruição de equipamentos e ameaças a trabalhadores. A associação alerta que a interrupção deste importante corredor logístico compromete a exportação de grãos do Centro-Oeste e do Norte, elevando custos e gerando insegurança jurídica para o agronegócio nacional.

Enquanto as organizações indígenas celebram a vitória nas redes sociais e reafirmam o direito à consulta prévia (Convenção 169 da ONU), o governo tenta equilibrar a balança entre a preservação dos modos de vida ribeirinhos e as necessidades de escoamento da produção nacional, que via no modal aquaviário uma alternativa econômica para a região.

*Com informações da Agência Brasil.

Amazônia, Hidrovias, Povos Indígenas, Decreto 12.600, Agronegócio, Tapajós.