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CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Medida provisória garantirá recursos para o Plano Safra 2024/2025

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Medida provisória garantirá recursos para o Plano Safra 2024/2025

Data de Publicação: 24 de fevereiro de 2025 08:16:00 O Planalto determinou a criação de uma Medida Provisória que liberará aproximadamente R$ 4 bilhões para as linhas do Plano Safra.

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Da redação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma medida do Governo Federal para garantir o funcionamento do Plano Safra 2024/2025, visando facilitar o acesso ao crédito para o setor agropecuário, que, conforme ele,  será essencial para o crescimento econômico em 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de uma Medida Provisória que liberará aproximadamente R$ 4 bilhões para as linhas do Plano Safra.

Produção de algodão no Cerrado baiano
(Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agro)

Essa ação permitirá a superação de obstáculos na concessão de crédito ao setor, independentemente da aprovação do Orçamento federal pelo Congresso, que foi adiado para 2025 sem definição de prazos. Haddad destacou a urgência da situação, mencionando que já há demanda por linhas de crédito por parte dos produtores rurais.

- Não podemos perder tempo. É necessária uma medida emergencial para garantir a continuidade do crédito – disse o presidente Lula, conforme Haddad.

O ministro ressaltou que, apesar de serem recursos extraordinários, eles estão dentro dos limites fiscais permitidos, evitando impactos negativos nas contas públicas. O crédito será solicitado usando a estrutura atual do arcabouço fiscal, uma solução acordada em conversas com líderes do governo e do Tribunal de Contas da União.

A Medida Provisória que dará prosseguimento ao Plano Safra deverá ser publicada até a próxima segunda-feira (24/2) no Diário Oficial da União, com os bancos já sendo informados sobre a decisão.

O setor agropecuário está projetado para ser o principal motor do crescimento econômico do Brasil em 2025, com uma expectativa de expansão de 6%, segundo cálculos da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

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