Da redação

Nesta última sexta-feira, 14, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) divulgou, em coletiva no Palácio do Planalto, o programa Desenrola Rural, que visa apoiar agricultores e agricultoras familiares na renegociação de dívidas.

O ministro do MDA, Paulo Teixeira, juntamente com a secretária executiva Fernanda Machiavelli e outros representantes dos ministérios envolvidos, detalhou os benefícios e orientações do programa. O Desenrola Rural permitirá o refinanciamento de dívidas com descontos de até 96% e facilitará o acesso ao crédito rural, abrangendo agricultores familiares, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e cooperativas que enfrentam inadimplência no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras dívidas com instituições financeiras.

A partir do dia 24 de fevereiro, os beneficiários poderão acessar o programa para renegociar suas dívidas. As instituições financeiras terão um prazo de até 10 dias para atualizar suas plataformas.

- O governo do presidente Lula está investindo na produção da cesta básica e na inclusão de mais agricultores ao crédito rural. Nossa meta é beneficiar até 1 milhão de pessoas com este programa, com a expectativa de celebrar 250 mil acordos até o final do ano - afirmou Paulo Teixeira.

Durante a coletiva, o ministro também apresentou um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção pelas famílias agricultoras, incluindo a redução de juros para itens da cesta básica e produtos agroecológicos, além da disponibilização de três Fundos de Aval.

Coletiva no Palácio do Planalto (Foto: Governo Federal)

Dados Relevantes

O Brasil tem um total de 5,43 milhões de agricultores familiares, e destes, 1,35 milhão de agricultores (33% do total) têm alguma pendência financeira. A secretária executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, relatou que levantamento realizado pelo ministério revelou que, das famílias que possuem dívidas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito. Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.

Objetivos do Desenrola Rural:

• Proporcionar condições para a quitação e renegociação de dívidas de agricultores familiares inadimplentes.
• Facilitar a recuperação da regularidade financeira dos agricultores.
• Ampliar o acesso a financiamentos no âmbito do Pronaf.
• Promover a sustentabilidade econômica e reforçar as atividades produtivas na agricultura familiar.
• Incentivar a recuperação de recursos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).

Funcionamento do Programa

Os interessados que possuem dívidas inscritas na DAU poderão acessar, a partir do dia 24 de fevereiro, o site do Regularize utilizando seu CPF e selecionando “Consultar Dívida” para escolher as opções de pagamento. Para dívidas do Pronaf ou adquiridas junto a bancos, é necessário procurar a instituição financeira correspondente. No caso de dívidas de Crédito de Instalação, o interessado deve se dirigir ao Incra para regularizar sua situação com desconto. Além disso, é possível buscar auxílio em sindicatos, associações e entidades representativas.

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