Governo lança o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, em cerimônia no Palácio do Planalto (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil )

Da redação

Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, destinando um montante recorde de R$ 89 bilhões para crédito rural, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além do crédito, o plano abrange políticas de compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo. Em comparação, o valor representa um aumento significativo em relação aos R$ 76 bilhões destinados em 2024.

Do total anunciado, R$ 78,2 bilhões são destinados ao Pronaf, que celebra 30 anos de reconhecimento do papel fundamental da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. As taxas de juros para financiar a produção de alimentos essenciais como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite permanecem em 3%, caindo para 2% para cultivos orgânicos ou agroecológicos.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula celebrou a expansão do programa e a manutenção das baixas taxas de juros. Ele ressaltou que taxas de juros como 3% ou 2% em um cenário de inflação a 5% resultam em juros reais negativos, incentivando os produtores. O presidente também elogiou os bancos por adotarem práticas de financiamento que historicamente não eram comuns no país, o que conferiu ao programa uma "densidade nacional".

Lula enfatizou a importância de incentivos à mecanização do campo, que não só aumentam a produtividade das lavouras, mas também melhoram a qualidade de vida dos pequenos produtores. Ele relembrou o sucesso do Programa Mais Alimentos, criado em 2008, que estimulou a indústria de máquinas agrícolas, demonstrando a necessidade de produzir equipamentos adequados ao tamanho das propriedades dos agricultores familiares.

Presidente Lula lança o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, em cerimônia no Palácio do Planalto (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Novas linhas de crédito e incentivos

O novo plano safra introduz linhas de crédito inovadoras para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, conectividade e acessibilidade no campo. Foram criadas condições especiais para microcrédito voltado a mulheres rurais, com foco em quintais produtivos. Esses financiamentos podem chegar a R$ 20 mil, com juros de apenas 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% a 40%. A iniciativa atende a uma demanda da Marcha das Margaridas de 2023. Quintais produtivos, também conhecidos como agroecológicos ou caseiros, são sistemas integrados que combinam hortas, pomares, criação de pequenos animais e plantas medicinais, geralmente conduzidos por mulheres, integrando produção e rotina familiar.

Houve também um significativo incentivo à mecanização no contexto do Programa Mais Alimentos. O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil, mantendo a taxa de juros de 2,5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%, com subsídio federal para impulsionar a tecnologia no campo e, consequentemente, a produtividade e a qualidade de vida.

No âmbito do seguro agrícola, R$ 1,1 bilhão foi destinado ao Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões ao Proagro Mais. O governo também alocou R$ 3,7 bilhões para compras públicas de produtos da agricultura familiar, R$ 240 milhões para assistência técnica e R$ 42,2 milhões para garantir o preço mínimo de três produtos da sociobiodiversidade: babaçu, pirarucu e borracha.

Adicionalmente, o governo lançou o Programa de Transferência de Embriões, uma iniciativa inédita para estimular a inovação na cadeia leiteira e melhorar a qualidade genética do rebanho. Complementando esses recursos, o Plano Safra 2025/2026 para o agronegócio, voltado a médios e grandes produtores, será anunciado nesta terça-feira (1º/7).

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Redução de agrotóxicos e transição agroecológica

Durante o evento, Lula também assinou o decreto que estabelece o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Este programa é agora uma das principais estratégias do Estado brasileiro para a transição agroecológica. Seu objetivo é promover práticas agrícolas mais seguras, resilientes e saudáveis, por meio de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da assistência técnica e ampliação do uso de bioinsumos.

O Pronara visa induzir políticas públicas para a redução progressiva da dependência de insumos químicos sintéticos na agricultura e promover sistemas de produção sustentáveis, com ênfase na agricultura familiar, agroecologia e produção orgânica. Dados da FAO e OMS, citados pelo governo, mostram que o Brasil foi o maior consumidor mundial de agrotóxicos em 2021, utilizando cerca de 22% do total global. Essa realidade reforça a urgência de implementar políticas para a transição agroecológica e a segurança alimentar e nutricional.

O programa é resultado de um processo participativo, com contribuições de órgãos públicos federais e da sociedade civil organizada, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com diversos ministérios, incluindo Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agricultura e Pecuária (Mapa), Saúde, Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O Plano Safra 2025/2026 para a agricultura empresarial será lançado nesta terça-feira.

*Fonte: Agência Brasil.

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