Por Antônio Oliveira

O Oeste da Bahia, frequentemente em destaque positivo no noticiário nacional de agronegócios por sua crescente produção e produtividade em diversas culturas, aliadas à responsabilidade social e ambiental, e um plano estratégico de infraestrutura em parceria com entes municipais e estaduais, está, nestes dias, nas manchetes negativas de sites de notícias políticas e de agro em todo o Brasil. Isso se deve a acusações graves contra um dos maiores empresários da região, do MATOPIBA e do país, João Antônio Franciosi, dono da Franciosi Agro, uma dissidência surgida da divisão do Grupo Franciosi entre irmãos.

João Antônio Franciosi, dono da Franciosi Agro (Foto: Divulgação)

Franciosi está sendo acusado pela Polícia Federal (PF) de pagar R$ 26 milhões para comprar uma decisão judicial do desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) José James Gomes Pereira em um processo de disputa de terras. No último dia 2, o mega produtor rural foi alvo de mandado de busca e apreensão da PF, sob a acusação de integrar o núcleo da organização criminosa composto por empresários responsáveis pela grilagem de terras no Piauí por meio da compra de sentenças do tribunal estadual. Também integram este grupo, conforme a PF, o irmão e sócio de João Antônio Franciosi, Ubiratan Franciosi, e a filha do desembargador José James, Rachel de Sousa Pereira Santos, além de vários advogados suspeitos de operarem, articularem e intermediarem a venda das decisões judiciais no TJPI.

A Polícia Federal acusa João Antônio Franciosi de incumbir os advogados Paulo Augusto Ramos Chaves e Germano Coelho para providenciar com o desembargador José James e com sua filha, Lia Rachel, a venda da decisão judicial que seria favorável, proferida no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000. O empresário não é parte do processo, mas interessado, segundo as investigações.

O relatório da PF aponta que, para implementar seu objetivo, Franciosi pagou, no período de 04/09/2023 a 14/08/2024, a Juarez R$ 16.984.480,00 (em 7 PIX) e a Germano R$ 9.221.980,00 (em 9 PIX), valores que revelam fortes indícios de estarem ligados ao êxito na compra de decisão com o desembargador, e que o pagamento ocorreu no contexto da decisão de mérito do agravo de instrumento distribuído de forma viciada ao desembargador.

Inicialmente, os repasses foram feitos por João Antônio Franciosi à empresa Villa Bella das Furnas Participações e Negócios LTDA, de propriedade de Paulo Augusto Ramos dos Santos. Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Villa Bella recebeu do empresário um total de R$ 106,3 milhões entre setembro de 2023 e agosto de 2024. Em seguida, a Villa Bella transferiu R$ 26 milhões para os advogados Juarez Chaves e Germano Coelho, que teriam intermediado a compra da sentença junto ao gabinete do desembargador José James.

O objetivo da propina era favorecer a Sundeck Holding, empresa com sede em São Paulo, no âmbito do agravo de instrumento, para que a empresa obtivesse os direitos sobre uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí. Com o êxito da decisão, a PF indica que Paulo Augusto intermediou a transmissão da fazenda da Sundeck Holding para sua empresa, a Villa Bella, e, posteriormente, a repassou para o grupo Franciosi. Os sócios da Sundeck Holding, Suzana Pasternak Kuzoiltz e Jacyr Pasternak, também são acusados de pagarem propina no esquema criminoso.

Uma história de sucesso

A Franciosi Agro, conforme sua apresentação no site, possui uma estrutura física e humana notável, que inclui sua política de responsabilidade ambiental. A empresa foi fundada em 1986, fruto do "sonho de uma família que tem a coragem em seu DNA". Originários do Rio Grande do Sul, esses desbravadores trouxeram uma visão de mercado inovadora, apostando em uma região que, na época, era considerada improdutiva. Eles persistiram e investiram não apenas no crescimento de seus próprios negócios, mas também no desenvolvimento de toda aquela área.

Com "muito esforço e dedicação", os iniciais 300 hectares do primeiro ano de trabalho transformaram-se em mais de 81,9 mil hectares atualmente. A Franciosi é reconhecida como uma referência no agronegócio em todo o país, impulsionando as riquezas dos campos de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, e de todo o MATOPIBA. Suas áreas produtivas estão distribuídas em sete fazendas: Fazenda Três Irmãos, Fazenda Santa Isabel, Fazenda Santo Antônio, Fazenda Santana, Fazenda São José e Fazenda Confiança no Oeste da Bahia, além de uma fazenda no Piauí.

As fazendas da empresa totalizam 81,9 mil hectares cultivados, sendo 37,82 mil hectares de soja sequeiro; 19,36 mil hectares de soja irrigada; 6,48 mil hectares de algodão sequeiro; e 18,25 mil hectares de algodão irrigado. Em termos de produção e produtividade (dados da safra 2021/2022), a Franciosi superou 3,7 milhões de sacas de soja (2,41 milhões de sequeiro e 1,35 milhão de irrigada) e 7,7 milhões de arrobas de algodão capulho (1,77 milhão de sequeiro e 6,03 milhões de irrigado).

A estrutura e a equipe da Franciosi Agro são compostas por mais de 1000 colaboradores. A equipe é descrita pela empresa como altamente especializada, segmentada do administrativo ao campo, e utiliza as melhores capacitações, soluções tecnológicas voltadas ao agro e o melhor sistema de controle disponível no mercado internacional. A Franciosi afirma em seu site que um de seus principais diferenciais é o investimento no capital humano, reforçando que "acredita no desenvolvimento de pessoas para o fortalecimento de seus negócios e de toda a região abrangida pela empresa", com diversos colaboradores desenvolvendo suas carreiras e sendo continuamente capacitados.

Algodoeira da Franciosi no Cerrado do Piauí (Foto: Governo do Piauí)

A responsabilidade ambiental é mencionada como um fator elementar em sua trajetória, com a empresa afirmando que sua origem foi baseada em transformar áreas nativas em produtivas respeitando o meio ambiente, e que não há como crescer sem o uso consciente dos recursos naturais.

Em 2019, a Franciosi foi considerada pela Forbes uma das 100 maiores empresas do agronegócio no Brasil.

Ascenção duvidosa, um outro caso

O homem que dormiu borracheiro e acordou dono de mais de 200 mil hectares de terra em produção no Cerrado baiano. Esta é a história de José Valter Dias, um borracheiro que se tornou um dos maiores latifundiários do Oeste da Bahia através de um suposto esquema de corrupção e venda de sentenças judiciais, investigado pela Operação Faroeste. Clique aqui para ler artigo deste jornalista sobre o caso.

Consta que João Antônio Franciosi está envolvido no caso com uma suposta compra de sentença.

O outro lado

As defesas de João Franciosi, do desembargador José James, de sua filha Lia Rachel, e dos outros investigados ainda não se manifestaram aos pedidos de informações feitos pelos sites que acompanham o caso. A defesa de José James informou ao portal Metrópole que o magistrado nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática que violasse os princípios de legalidade, moralidade e ética, e que, devido ao segredo de justiça, não pode aprofundar a análise técnica. João Franciosi optou por não se manifestar.

Por sua vez, o advogado e empresário Paulo Ramos reafirmou que atuou de forma transparente e dentro da legalidade, que a movimentação financeira de sua empresa é lícita e integralmente declarada ao fisco, e que as transferências feitas a advogados investigados se referem a outros serviços, sem relação com a investigação, e ocorreram após os fatos sob apuração.

Cerrado Rural Agro mantém, como sempre, espaço aberto para a defesa de todos os envolvidos nesta questão.

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