Da redação

Produtores rurais de médio e grande porte que comprovarem a adoção de práticas produtivas sustentáveis, por meio de certificações válidas, poderão usufruir de uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Essa iniciativa foi estabelecida pela Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em 2 de julho de 2024, e visa promover a sustentabilidade no setor agropecuário.

Plano Safra 24/25: produtores rurais terão bonificação nas operações de custeio de práticas sustentáveis (Foto publicada pela Mapa)

O benefício se aplica a certificações reconhecidas em programas oficiais, como o Produção Integrada (PI Brasil), com certificação emitida por instituições acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); o Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA), com certificação de instituições reconhecidas pelo Ministério da Agricultura (Mapa); e sistemas de produção orgânica, com certificação de instituições credenciadas pelo Mapa ou por organismos participativos dentro do Sistema Participativo de Garantia (SPG).

Além disso, produtores que, nos últimos cinco anos agrícolas, tenham contratado crédito de investimento em subprogramas do RenovAgro (anteriormente Programa ABC) também têm direito ao desconto. Para isso, o crédito de custeio deve ser destinado a atividades que coincidam total ou parcialmente com a área financiada pelo RenovAgro. O produtor deve autorizar a instituição financeira a acessar informações sobre financiamentos obtidos em outros bancos.

As instituições financeiras são responsáveis por validar as informações na Plataforma AgroBrasil + Sustentável. Os procedimentos necessários estão disponíveis na página do Serpro, na seção de Consulta Práticas Agropecuárias Sustentáveis.

Para se habilitar ao benefício, o produtor rural deve atender a alguns requisitos: realizar a prévia qualificação socioambiental do estabelecimento na Plataforma AB+S; possuir pelo menos um certificado válido de prática sustentável emitido para o produtor que solicita a habilitação ao Plano Safra, cadastrado pela instituição correspondente na Plataforma AB+S; e informar o número do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do estabelecimento. O acesso à Plataforma AB+S deve ser feito através do link disponibilizado.

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