RESUMO

Grandes tradings de soja que operam em Mato Grosso avaliam abandonar a "Moratória da Soja" para não perderem bilhões em benefícios fiscais. Uma nova lei estadual, prevista para entrar em vigor em janeiro, retira incentivos de empresas que participam do pacto ambiental. O movimento, repercutido pela Forbes e Reuters, coloca em risco um acordo histórico de preservação da Amazônia, enquanto o governo federal tenta barrar a legislação no STF e o setor enfrenta pressões do lobby agrícola e investigações antitruste no Cade.

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Da redação

Grandes tradings que atuam na compra de soja em Mato Grosso, o principal produtor de commodities do país, podem romper com a Moratória da Soja. Segundo informações publicadas pelo portal Forbes, baseadas em apuração da Agência Reuters com fontes diretas, o movimento visa garantir a manutenção de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual. Uma nova lei em Mato Grosso prevê que, a partir de janeiro, empresas signatárias do pacto ambiental percam seus incentivos tributários. Relatórios preliminares indicam que o setor de grãos se beneficiou de cerca de R$ 4,7 bilhões entre 2019 e 2024, sendo ADM e Bunge as principais contempladas, com aproximadamente R$ 1,5 bilhão cada, de acordo com Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT.

O impacto ambiental e o histórico do pacto

Firmada em 2006, a Moratória da Soja proíbe a compra de grãos de áreas desmatadas após 2008 e é vista

Firmada em 2006, a Moratória da Soja proíbe a compra de grãos de áreas desmatadas após 2008 (Foto: CNA/Wenderson Araujo/Trilux) ____________________________________________________________________________________________________

por pesquisadores como uma ferramenta vital que evitou a perda de uma área de floresta comparável ao tamanho da Irlanda. Gigantes como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi são signatárias. Contudo, fontes em "off" afirmam à Reuters que a maioria deve optar pelos incentivos fiscais, o que efetivamente extinguiria o acordo. Enquanto ambientalistas como Cristiane Mazzetti, do Greenpeace, alertam para um "precedente perigoso" em plena emergência climática, grupos de produtores argumentam que o pacto cerceia o mercado e prejudica a economia regional.

Batalha judicial e o cenário internacional

Em Brasília, o governo federal atua no Judiciário contra a lei mato-grossense. André Lima, secretário do Ministério do Meio Ambiente, admite que a questão econômica pode forçar a saída das empresas. O cenário é agravado por uma investigação do Cade sobre supostas violações de livre concorrência pela moratória e por processos judiciais movidos por associações de produtores. No plano externo, o enfraquecimento das políticas ambientais brasileiras alimenta a resistência de agricultores europeus ao acordo Mercosul-União Europeia. Atualmente, a validade da lei estadual aguarda uma decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino.

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