Resumo

A CNA detalha a aplicação da NR-31 no campo, destacando a importância do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGRTR). A entidade esclarece que não houve proibição do uso de chapéu ou imposição inédita do capacete na revisão de 2020, mantendo a necessidade de critérios técnicos para cada atividade.

Imagem ilustrativa da META IA, por encomenda da redação ______________________________________________________________________________________________________________

Da redação

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) publicou uma nota técnica com o objetivo de orientar produtores sobre o uso de chapéus e capacetes nas atividades rurais, conforme previsto na Norma Regulamentadora 31 (NR-31). O documento reforça que o pilar da segurança no campo é o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), instrumento obrigatório que identifica perigos químicos, físicos, biológicos e de acidentes para determinar as medidas preventivas adequadas.

De acordo com a CNA, a definição do Equipamento de Proteção Individual (EPI) não é genérica, mas fundamentada em análise técnica caso a caso. Na estrutura da NR-31, o chapéu é listado como proteção essencial contra intempéries climáticas (sol e chuva), enquanto o capacete é destinado à proteção contra impactos e traumas específicos da função exercida. A entidade pontua que a atualização da norma realizada em 2020 focou na simplificação e desburocratização dos processos, sem alterar as exigências já existentes ou criar novas proibições.

A orientação final destaca que a gestão de riscos e o fornecimento de EPIs adequados são fundamentais para a conformidade legal da propriedade. Para auxiliar na implementação dessas regras, o Senar disponibiliza, por meio da plataforma Senar Play, conteúdos educativos que incluem 13 cartilhas e cursos específicos sobre segurança com máquinas agrícolas, defensivos e gestão ambiental no trabalho rural.

Acesse a nota técnica na íntegra:  https://cnabrasil.org.br/publicacoes/uso-de-capacete-vs-chapeu-no-trabalho-rural

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