SEGURO - DEFESO ][ Novo decreto fortalece bemefício para pescadores artesanais e combate fraudes

Compartilhe este conteúdo:

Da redação da Cerrado Rural Agro

A medida atualiza os Decretos nº 8.424

e nº 8.425, ambos de 2015, e visa

garantir que o benefício chegue de forma

justa a quem realmente depende

da pesca artesanal para viver.

Além disso, ela amplia a transparência

e coíbe a atuação de fraudadores.

Saiba mais acessando o site PISCISHOW & AVISULEITE. Link a seguir.

https://piscishoweavisuleite.com.br/Publicacao.aspx?id=599832

Seguro-Defeso, pescadores artesanais, Decreto nº 12.527, fiscalização, fraude, Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, homologação municipal, autenticação biométrica, cruzamento de dados, Carteira de Identidade Nacional (CIN), INSS