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SUSPENSÃO ][ MMA suspende lista de espécies exóticas para ampliar consulta com setores produtivos
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2025 14:41:00 A medida da CONABIO visa harmonizar a prevenção de invasões biológicas com as atividades econômicas, definindo procedimentos de controle compatíveis. O órgão volta a negar banimento de espécies exóticas.
Da redação
A Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), presidida pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), anunciou a suspensão temporária do processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil.
A decisão tem como objetivo aprofundar as consultas e diálogos com os setores econômicos que utilizam essas espécies. O foco é definir medidas e procedimentos de controle de escape no ambiente natural que sejam compatíveis com as atividades produtivas.
A análise técnica, que se baseia em informações científicas e possui caráter preventivo — não implicando em banimento ou proibição de uso e cultivo — será retomada após a consolidação das contribuições de todos os segmentos interessados, que incluem ministérios, setor produtivo, órgãos estaduais, universidades e comunidades tradicionais. O objetivo da lista é permitir a detecção precoce de invasões biológicas para evitar impactos negativos na biodiversidade nativa.
A seguir, a íntegra da nota oficial enviada à nossa redação pelo MMA
“Presidência da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), exercida pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), comunica a suspensão temporária do processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil.
A medida visa ampliar as consultas aos setores econômicos que utilizam essas espécies, a fim de definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva.
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Tilápianão será banida do território brasileiro, garante o MMA
(Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agronegócios)
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A análise será retomada após a consolidação das contribuições de todos os seguimentos interessados, que será submetida à apreciação da CONABIO, formada por 12 ministérios, autarquias e representantes dos setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades e institutos de pesquisa, agricultura familiar, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.
Destaca-se que o estabelecimento da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil decorre de um processo técnico, lastreado em informações científicas aprofundadas, e possui caráter preventivo, não implicando no banimento, proibição de uso ou cultivo. O reconhecimento e identificação dessas espécies visa permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa.”
#Publicada simultaneamente com o site Piscishow e Avisuleite.
Biodiversidade | Espécies Exóticas Invasoras | MMA | CONABIO | Meio Ambiente | Setor Produtivo | Consulta Pública | Sustentabilidade
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