Em resposta à crise hídrica, Semarh e entidades parceiras decidem suspender captação de água na bacia do rio Formoso até 30 de novembro, com avaliação em campo prevista para os próximos dias.

Da redação
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) oficializou, no dia 30 de agosto, a suspensão da captação de água na bacia do rio Formoso até 30 de novembro. Essa bacia é base do Projeto de Irrigação Rio Formoso, na maior área contínua de irrigação da América do Sul. A decisão, baseada em parecer da Câmara Técnica, foi tomada em conjunto com representantes da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Regional (Secihd), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Associação dos Produtores do Oeste do Tocantins (Aproeste) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF). Além disso, a Semarh anunciou que, no dia 6 de setembro, realizará uma visita à região, acompanhada do Ministério Público (MPE) e outras instituições, para avaliar a situação local.

Bacia do rio Formosa abastecem grandes projetos de irrigação para grãos e frutas (Foto: Governo do Tocantins)

Contexto da Decisão
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia solicitou a suspensão das outorgas de captação de água na bacia entre os meses de julho e outubro, por um período de cinco anos, como medida para garantir a recuperação dos recursos hídricos. A decisão judicial, proposta devido à crise hídrica na região, foi motivada pela escassez de chuvas e pela gestão inadequada dos recursos. De acordo com o MPE, o volume de água captado em dois meses na bacia seria suficiente para abastecer a cidade de Palmas por quase oito anos.

A suspensão foi formalizada por meio da Portaria de Suspensão das Captações, com o objetivo de proteger a bacia durante o período crítico de estiagem.

A Semarh e demais entidades envolvidas estão monitorando a situação de perto e novas ações podem ser tomadas conforme a avaliação in loco.

As informações são da Secom/TO.
 

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