Da redação
A Aprosoja Piauí é uma das 56 entidades representativas da agropecuária e da agroindústria a defender a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta os bioinsumos (PL 658/2021). As entidades assinaram uma carta endereçada ao deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR), relator da proposta que deve ser analisada na próxima semana. A CropLife Brasil foi a única entidade que não assinou a carta.

Os produtores estão preocupados com a votação da matéria. Se a lei não for sancionada ainda este ano, a produção de bioinsumos, que já vem sendo realizada nas fazendas, poderá, inclusive no Piauí, ser considerada ilegal.

- Os produtores podem mais uma vez ser vítimas de insegurança jurídica, desta vez em relação à sua produção de defensivos biológicos. Há ainda um grande volume de pesquisas que os próprios produtores vêm fazendo. Aqui no Piauí, temos investimento em biofábricas. Uma legislação que dá segurança ao produtor está em análise. O que nós defendemos é celeridade - explica o presidente da Aprosoja Piauí, Alzir Neto.

Expectativa é de que o PL 658/2021 entre na pauta da Câmara Federal na próxima (Foto: Divulgação)

Várias fazendas já investem na produção de bioinsumos para uso próprio. A prática está consolidada há décadas entre os produtores rurais, tanto orgânicos quanto convencionais, e ainda está respaldada por lei neste início da safra 2024/2025. A situação pode mudar a partir de janeiro, se uma lei própria não for aprovada.

As entidades defendem a criação de uma nova lei específica que aborde o registro dos bioinsumos, independentemente de sua funcionalidade de uso. Segundo a Aprosoja Piauí, essa nova lei é salutar e essencial para desburocratizar o registro dos insumos biológicos.

A ideia é estruturar um sistema de registro de bioinsumos para uso comercial, no qual o Ministério da Agricultura seja o órgão responsável pelo registro, assim como já ocorre com produtos veterinários, fertilizantes e inoculantes, diminuindo a burocracia para o registro desses produtos.

As informações são da Aprosoja Brasil.

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