Da redação

O governo federal anunciou uma redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas brasileiras, passando de 20% para 15% em 2025, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida visa proporcionar uma alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando produtos nutritivos, a produção local e a diversidade cultural alimentar das diferentes regiões do país.

Essa decisão foi formalizada em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados será ainda mais reduzido, para até 10%.

Foto: Sergio Amaral/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social

O PNAE atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas de todos os 5.570 municípios brasileiros, oferecendo 50 milhões de refeições diárias, o que totaliza cerca de 10 bilhões de refeições por ano, com um custo aproximado de R$ 5,5 bilhões.

O anúncio ocorreu durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, realizado em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e de representantes da comunidade escolar, como merendeiras, nutricionistas, professores e estudantes. Este evento não acontecia há 15 anos.

Lula enfatizou a importância da alimentação escolar, afirmando que "ninguém consegue estudar com barriga vazia" e ressaltou que a alimentação adequada é fundamental para o aprendizado. O ministro Camilo Santana também destacou os impactos negativos dos ultraprocessados na saúde das crianças, especialmente em relação à obesidade, e anunciou que o programa priorizará a compra de alimentos da agricultura familiar, com foco em mulheres agricultoras.

A mudança no cardápio inclui a substituição de biscoitos industrializados por opções mais saudáveis, como canjica, cuscuz, frutas e feijão in natura. Jaqueline de Souza, nutricionista do programa, afirmou que a alimentação escolar melhorou significativamente no país. Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, destacou que muitas vezes a merenda escolar é a única refeição de qualidade que os estudantes têm ao longo do dia.

De acordo com dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, uma em cada sete crianças brasileiras apresenta excesso de peso ou obesidade, com índices alarmantes entre adolescentes.

Durante o encontro, o governo também lançou o projeto "Alimentação Nota 10", que visa capacitar merendeiras e nutricionistas em segurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 4,7 milhões. Além disso, o governo Lula já implementou um aumento significativo no valor destinado à merenda escolar, após anos sem reajuste.

Fonte: Agência Brasil

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