Da redação

Durante o 2º International Fish Congress & Fish Expo Amazônia (IFC Amazônia), que ocorreu em Belém entre 23 e 25 de abril, mais de 30 entidades do setor de pescados, incluindo pescadores, aquicultores, pesquisadores e cooperativas, assinaram a Carta de Belém. O evento, que atraiu mais de 6.600 participantes, resultou em um conjunto de propostas urgentes para estabelecer a aquicultura e a pesca como pilares da economia de baixo carbono na Amazônia. Esta carta será oficialmente entregue aos líderes globais na COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém, primeira vez que a conferência climática da ONU ocorre no coração da floresta tropical.

Carta de Belém, assinada por mais de 30 entidades do setor, defende aquicultura e pesca como eixo central para desenvolvimento sustentável da Amazônia na COP30 (Foto: IFC Amazônia)

Aquicultura e pesca: estrutura para alimentação e sustentabilidade

A Carta de Belém enfatiza que a produção de pescado na Amazônia emite dez vezes menos gases de efeito estufa do que a pecuária, possuindo o potencial para se tornar uma importante fonte de proteína animal sustentável. Com 30 milhões de habitantes na região, a aquicultura surge como uma alternativa viável que combina segurança alimentar, geração de empregos e preservação dos ecossistemas.

- A Amazônia não é apenas carbono: é água, biodiversidade e vida. A aquicultura e a pesca bem geridas podem alimentar milhões sem desmatar - afirma Altemir Gregolin, presidente do IFC Amazônia.

Ele ressalta que é necessário implementar políticas e ações robustas por parte de governos, agências de fomento e investidores para fortalecer toda a cadeia produtiva e valorizar as comunidades locais que dependem da floresta.

Propostas fundamentais da Carta de Belém

O documento propõe medidas concretas para integrar a agenda climática à economia real, tais como:

1. Inclusão da aquicultura e pesca no Fundo Clima: A proposta visa acesso a crédito com condições favoráveis, como juros mais baixos e prazos mais longos, criando um ambiente favorável para investimentos no setor.
2. Tecnologia e infraestrutura verde: Criação de hubs de inovação em bioeconomia aquática e logística fluvial, utilizando energia solar para o escoamento da produção.
3. Certificação e mercado global: Desenvolvimento da marca “Pescado da Amazônia”, com critérios de qualidade, rastreabilidade e créditos de carbono vinculados à comercialização.
4. Direitos territoriais: Titulação coletiva das áreas de pesca tradicional para combater a grilagem e garantir a soberania alimentar das comunidades ribeirinhas e indígenas.
5. Equidade de gênero: Programas de capacitação e acesso a crédito para mulheres envolvidas na aquicultura familiar.

COP30: Amazônia em foco nas discussões climáticas

A escolha de Belém como sede da COP30 simboliza o reconhecimento internacional da Amazônia como um ativo estratégico para mitigar as mudanças climáticas. A Carta de Belém destaca que proteger a floresta envolve investir em suas comunidades:

- Não existe neutralidade climática sem justiça social. Queremos que a COP30 ouça as vozes dos pescadores e aquicultores, não apenas de governos e corporações”, enfatiza Gregolin.

Dados que reforçam a urgência

• O Brasil produz 2 milhões de toneladas de pescado por ano, mas ocupa apenas o 13º lugar no ranking mundial.
• A aquicultura na Amazônia tem um grandioso potencial de expansão e pode se tornar um grande polo de produção de pescado a nível global.
• Investimentos estratégicos podem impulsionar rapidamente o crescimento do setor.

Próximos passos

A Carta de Belém será entregue aos organizadores da COP30 e a autoridades brasileiras e internacionais, com demandas claras para incluir a pesca e a aquicultura nos planos de desenvolvimento das administrações e agências de fomento da Amazônia. O documento também pleiteia uma governança global que reconheça essas atividades como essenciais para o cumprimento das metas climáticas do Acordo de Paris.

Assinada por mais de 30 entidades, incluindo cooperativas de pescadores, associações de aquicultores e instituições de pesquisa, a Carta de Belém representa uma chamada unificada para transformar a Amazônia em um modelo de desenvolvimento sustentável, fundamentado em sua biodiversidade e nas comunidades que trabalham para preservá-la.

Realização, Patrocínio e Apoio

A 2ª edição do IFC Amazônia é realizada em parceria com o CONBEP (Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca), com a co-realização da Fundep (Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação).

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