Da redação

A Secretaria de Agricultura e Pecuária do Maranhão (Sagrima) alcançou um feito notável ao realizar mais de 500 análises de Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA) em apenas 24 horas, eliminando completamente a fila de solicitações. Este evento histórico mobilizou a equipe técnica da secretaria em uma força-tarefa voltada para a agilidade e eficiência no atendimento aos produtores rurais do estado.

Foto: Governo do Maranhão

Conseguido na última semana, esse feito se junta a uma série de realizações da Sagrima em menos de um ano. Somente em 2024, a Superintendência de Pesquisa e Geoprocessamento (SPG) analisou 15 mil solicitações, representando um crescimento de 35,51% em comparação a 2023, e emitiu 9,8 mil DCAAs, um aumento de 44,98% em relação ao ano anterior.

O secretário da Sagrima, Fábio Gentil, enfatizou a importância dessa iniciativa:

- Nosso compromisso é com a regularização dos pequenos produtores. Conquistas como essa demonstram a dedicação de nossos servidores para garantir acesso ao crédito e à segurança jurídica, promovendo também uma produção responsável do ponto de vista ambiental.

Darlann Weskley, superintendente da SPG, destacou a rapidez nas análises, que normalmente levariam de três a quatro dias. “Com as atuais condições, nossa média é de cerca de 150 análises por dia”, disse ele.

Recentemente, a equipe também conseguiu reduzir o prazo médio de análise de 90 para 20 dias úteis, onde os servidores verificam a documentação dos solicitantes, garantindo que atendam aos critérios necessários.

A técnica Patrícia Tenório comentou sobre o aumento nas solicitações de DCAA.

- Intensificamos nossos treinamentos nos municípios e aumentamos nossa presença em feiras e exposições, o que elevou o conhecimento sobre a DCAA e, consequentemente, aumentou a demanda pelo serviço - explicou.

O que é a DCAA?

A DCAA é um documento vital para pequenos produtores maranhenses, criado pelo Decreto nº 31.109. Ele garante a dispensa de licença ambiental para propriedades de até quatro módulos fiscais, promovendo a regularização ambiental de forma simplificada e acessível. Essa declaração é um dos principais requisitos para o acesso a linhas de crédito rural.

A solicitação do documento é feita online e de forma gratuita. Os interessados devem acessar o site www.dcaa.sagrima.ma.gov.br e fazer o cadastro na plataforma módulo do produtor.

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