Da redação

Representantes do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) se reuniram em São Paulo para discutir o projeto de lei 699/2023, o Profert, que propõe incentivos para a produção nacional de fertilizantes. O objetivo principal é reduzir a alta dependência externa do Brasil, que atualmente importa 85% dos fertilizantes que consome.

Representantes do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) se reuniram na manhã desta segunda-feira (Foto: Ascom/Mapa)

O encontro, que reuniu membros do Ministério da Agricultura (Mapa), parlamentares e especialistas, mostrou um forte apoio à medida. O secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, destacou que a redução da vulnerabilidade em relação aos fertilizantes é um tema de "extrema relevância" e um "risco estratégico" para o país. Ele mencionou que, enquanto os fertilizantes importados são isentos de impostos, a indústria nacional não tem os mesmos benefícios, e ainda sofre com as tarifas sobre o gás natural.

De autoria do senador Laércio Oliveira, o Profert prevê uma série de benefícios, como:

• Desoneração fiscal: Isenção de tributos sobre bens e serviços adquiridos no Brasil e no exterior, além da desoneração sobre o gás natural usado na produção.
• Crédito presumido: As empresas poderão obter um crédito presumido de PIS/Cofins de 9,25% sobre insumos utilizados na fabricação de fertilizantes.
• Financiamento: Criação de debêntures incentivadas, com isenção de imposto de renda para investidores pessoa física.

Especialistas e líderes do setor também trouxeram dados que reforçam a urgência da medida. O assessor do Mapa, José Carlos Polidoro, destacou que o mercado global de fertilizantes está em expansão e que a produção nacional pode impulsionar o desenvolvimento, especialmente com o uso de bioinsumos, que foram elogiados por seu potencial sustentável e socioeconômico. O diretor executivo da Anda, Ricardo Tortorella, afirmou que o aumento da produção nacional pode até dobrar a capacidade agrícola do país.

Ao final da reunião, os participantes reafirmaram seu compromisso em promover uma campanha para que o projeto seja aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidência.

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