Resumo

O aumento da judicialização no campo reflete o embate entre agricultores endividados e instituições financeiras. O foco está na cobrança de juros acima do limite legal e na negativa de prorrogação de dívidas, gerando insegurança jurídica e paralisando a produção em momentos cruciais da safra.

Da redação

Antes mesmo da colheita, o campo brasileiro enfrenta uma batalha jurídica decisiva. Pressionados por quebras de safra, custos elevados e juros altos, produtores rurais têm buscado o Judiciário para impedir a apreensão de maquinários e a perda de terras. O cenário é marcado por contratos com juros abusivos e a resistência de bancos em cumprir a legislação do crédito rural, que

Imagem ilustrativa: METS IA ______________________________________________________________________________________________________________

prevê o alongamento de dívidas em casos de força maior.

Um caso emblemático no Paraná ilustra essa crise: um produtor com dívidas superiores a R$ 50 milhões teve 46 máquinas apreendidas durante o plantio, desencadeando uma "guerra de liminares". Segundo o advogado Raphael Condado, a disputa envolveu diversas reviravoltas até que o Tribunal determinasse a devolução dos equipamentos. A defesa aponta que o banco da fabricante John Deere aplicou taxas de 20% ao ano, quando o limite legal para crédito rural subsidiado gira entre 8% e 12%.

Essa cobrança excessiva, segundo o entendimento jurídico, suspende os efeitos da mora, impedindo atos como leilões e buscas e apreensões até

que os valores sejam corrigidos. Além do desgaste financeiro — com gastos de R$ 700 mil apenas em logística de apreensão —, o conflito expõe um problema estrutural: o distanciamento entre o sistema financeiro e a realidade produtiva. Para o setor, o equilíbrio judicial é a única via para evitar que o endividamento se torne uma "bola de neve" que inviabilize a segurança alimentar e o PIB nacional.

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