Resumo

Pressionada por incidentes que  teria afetado a saúde de moradores e a produção da agricultura familiar no povoado Pau D’Arco, a Câmara de Bacabal aprovou projeto de lei que bane a pulverização aérea de defensivos. A medida visa proteger comunidades rurais e pode estimular uma legislação estadual.

Plenário da Câmara Municipal de Bacabal (Foto: Print de vídeo da TV Mirante) ______________________________________________________________________________________________________________

Da redação

A Câmara Municipal de Bacabal, na região central do Maranhão, abriu um polêmica na regulação ambiental ao aprovar, por unanimidade, a proibição da pulverização aérea de defensivos agrícolas. O projeto de lei, enviado pelo Executivo, abrange tanto a aviação agrícola tradicional quanto o uso de drones — tecnologia que vem crescendo como alternativa no campo.

A urgência da medida ganhou força após denúncias de moradores do povoado Pau D’Arco. Segundo relatos à TV Mirante, afiliada a Globo em São Luís, a deriva de agrotóxicos atingiu hortas, poços e animais, além de causar problemas de saúde em famílias que dependem da agricultura de subsistência. O incidente ocorreu quando o vento carregou o produto de uma área de pastagem para a comunidade.

A presidente da Câmara Municipal, Natália Duda, afirmou que foram ouvidos tanto pecuaristas quanto agricultores para a aprovação da lei.

Presidente da Câmara Municipal de Bacabal, Natália Duda (Foto: Print de vídeo da TV Mirante) ____________________________________________________________________________________________________

Para garantir o cumprimento da norma, a prefeitura estabeleceu uma multa inicial de R$ 50 mil. Durante a votação, lideranças locais, como Raimundo Alves, da Associação de Educação Agrícola, destacaram que o exemplo de Bacabal serve de pressão política para que o Governo do Estado também adote restrições mais severas à prática em todo o Maranhão.

Até o fechamento desta edição, as entidades do setor não se pronunciaram. O espaço segue à disposição.

Bacabal, Agrotóxicos, Pulverização Aérea, Meio Ambiente, Maranhão, Drones, Agricultura Familiar, Legislação Municipal.