Resumo

A Conab liberou nesta segunda-feira (13) o envio de projetos para o PAA Sementes 2026. São R$ 35 milhões destinados à compra de sementes tradicionais e mudas de agricultores familiares, priorizando mulheres, povos tradicionais e assentados. As propostas devem ser enviadas por e-mail até 13 de maio.

Da redação

Foto: Divulgação ____________________________________________________________________________________________________

O Governo Federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deu início ao ciclo 2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Sementes. O anúncio, realizado em Brasília pelo presidente interino da estatal, Sílvio Porto, confirmou o investimento de R$ 35 milhões para o fortalecimento da agrobiodiversidade. Desse montante, R$ 30 milhões são voltados a projetos gerais da agricultura familiar e R$ 5 milhões especificamente para bancos de sementes.

O programa busca diversificar a produção nacional, aceitando hoje mais de 55 tipos de espécies, superando a antiga concentração em grãos como milho e feijão. Para esta edição, há critérios sociais rigorosos: as propostas devem garantir no mínimo 50% de participação feminina e focar em materiais crioulos ou varietais, sendo vedada a aquisição de sementes transgênicas ou híbridas. Cada organização fornecedora pode acessar até R$ 1,5 milhão, com limite de R$ 15 mil por unidade familiar.

Uma das principais novidades deste ano é a dispensa do CAF ou DAP Jurídica para as organizações, embora o documento continue sendo exigido para as pessoas físicas participantes. As entidades interessadas têm 30 dias — até 13 de maio — para elaborar as propostas no sistema PAANet e encaminhá-las oficialmente para o e-mail paasementes2026@conab. A expectativa é que 3 mil famílias sejam beneficiadas diretamente pela iniciativa.

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