RESUMO

A Anater e o Governo Federal, via MDA, firmaram um novo contrato de gestão com vigência de cinco anos (2026-2030). O acordo visa recuperar e fortalecer a Agência, alinhando suas ações à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). O foco central é aumentar a produtividade e a renda de famílias agricultoras, promovendo o desenvolvimento sustentável. Atualmente, a Anater atua nos seis biomas brasileiros e gerencia programas estratégicos, como o Novo Acordo do Rio Doce e o Bolsa Verde, já tendo beneficiado mais de 120 mil famílias desde sua criação em 2016.

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Da redação

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), formalizaram no último dia 31 de dezembro próximo passado um novo contrato de gestão. O instrumento terá vigência de cinco anos, cobrindo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2030. Segundo o presidente da Anater, Camilo Capiberibe, a assinatura ratifica o compromisso do Governo Federal e do ministro Paulo Teixeira com a expansão da assistência técnica pública e o fortalecimento da agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis.

O contrato é o instrumento de gestão que orientará a atuação da Anater, conforme os objetivos estratégicos alinhados à PNATER (Foto: Ascom/MDA) __________________________________________________________________________________________________________

O contrato rege a atuação da Agência em conformidade com as políticas do MDA e a legislação de assistência técnica e extensão rural (ATER). Os objetivos centrais incluem o aumento da produtividade e qualidade dos serviços rurais, além da melhoria da renda e da qualidade de vida no campo. Como ferramenta de gestão, o documento incorpora o planejamento estratégico da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e estabelece parâmetros rigorosos para a avaliação de desempenho e eficiência institucional. Além disso, já detalha o Plano de Ação e a previsão orçamentária para o exercício de 2026.

Com presença consolidada nos seis biomas brasileiros, a Anater executa atualmente 12 programas que alcançam 47,5 mil unidades familiares de produção agrária (UFPAs). Além das frentes junto ao MDA, a Agência opera quatro eixos do Novo Acordo do Rio Doce em Minas Gerais e Espírito Santo, projetos de regularização fundiária em 48 municípios da Amazônia pelo Programa União com Municípios, e ações de ATER para beneficiários do Programa Bolsa Verde, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA). Desde seu primeiro contrato, assinado em 2016 no governo da presidenta Dilma Rousseff, a Anater já levou assistência a mais de 120 mil famílias.

Anater, MDA, Contrato de Gestão, Agricultura Familiar, Assistência Técnica, Extensão Rural, PNATER, Desenvolvimento Sustentável.