Resumo

A estatal Infra S.A. abriu consulta pública para coletar sugestões aos editais de concessão de dois terminais de granéis agrícolas na Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins. Os projetos somam potencial para atrair R$ 92 milhões em investimentos privados e visam otimizar o escoamento de grãos no MATOPIBA.

Da redação

A Infra S.A. abriu consulta pública para receber contribuições à futura licitação de dois terminais logísticos de granéis agrícolas localizados na Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins. A iniciativa antecede o leilão dos empreendimentos, previsto para acontecer em setembro deste ano, e integra o plano do Governo Federal para ampliar a participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária e fortalecer os principais corredores de escoamento da produção agrícola brasileira.

O Terminal Logístico de Porto Nacional (TPN07) está localizado em um dos principais entroncamentos da Ferrovia Norte-Sul. Com uma área de aproximadamente 2,4 hectares e capacidade estática para 19,2 mil toneladas, o ativo é considerado estratégico para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste e da região do MATOPIBA (fronteira agrícola formada pelo Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e Bahia). Já o Terminal Logístico de Palmeirante (Lotes 2 e 3) ocupa posição relevante na malha nacional e será concedido em dois lotes, somando uma área de 4,72 hectares e capacidade de armazenagem de 32 mil toneladas de grãos para otimizar a integração entre os modais rodoviário e ferroviário no Centro-Norte do país.

Terminais vão a leilão em setembro (Foto: Infra S/A) ______________________________________________________________________________________________________________

O prazo para o envio de sugestões por investidores, operadores logísticos e usuários do sistema vai até o dia 17 de julho. Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, o objetivo da consulta é construir um projeto sólido, transparente e competitivo para atrair novos investimentos privados à Ferrovia Norte-Sul. O diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo, destacou que o conjunto completo de estudos técnicos foi disponibilizado para consulta, incluindo as minutas de edital, contrato e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que reúnem modelagens econômico-financeiras e análises de mercado.

Investimentos e participação

A abertura das rodadas eletrônicas faz parte de uma estratégia macro da Infra S.A. para leiloar, em setembro, cinco terminais nos municípios de Palmeirante e Porto Nacional (TO), com potencial para atrair cerca de R$ 92 milhões em aportes privados. De acordo com as regras do edital, as futuras

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concessionárias assumirão as responsabilidades de movimentação, recepção, armazenagem, expedição e transbordo de granéis agrícolas, além da manutenção, conservação e eventual ampliação das instalações.

O superintendente de Fiscalização e Parcerias da estatal, Marcelo Cicerelli, reforçou que o modelo contratual foi estruturado para incentivar investimentos permanentes e assegurar a qualidade dos serviços ao longo do período de concessão. Durante a etapa de consulta, qualquer cidadão ou empresa pode formalizar contribuições, que serão analisadas pela equipe técnica antes da publicação do edital final. A Infra S.A. informou que também poderão ser agendadas reuniões individualizadas com grupos e investidores interessados nos ativos.

As consultas públicas ocorrem em formato estritamente eletrônico até o dia 17 de julho por meio de formulários nos links oficiais abaixo:

• Consulta Pública: Terminal Logístico de Porto Nacional (TPN07) – https://www.infrasa.gov.br/consultas-publicas/patio-ferroviario-de-porto-nacional-to-lote-07/
• Consulta Pública: Terminal Logístico de Palmeirante (Lotes 2 e 3) – https://www.infrasa.gov.br/consultas-publicas/terminal-logistico-de-palmeirante-to-lotes-2-e-3/

Infraestrutura Ferroviária — Ferrovia Norte-Sul — Concessão de Terminais — Logística de Grãos