Por Antônio Oliveira

O ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, e ex-deputado federal Oziel Oliveira, foi indicado e nomeado pelo Ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, para presidir o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do MATOPIBA (PDA – MATOPIBA). O órgão, conhecido por Agência MATOPIBA, fora criado pela então ministra Kátia Abreu, no governo da petista Dilma Roussef, que se baseou em minucioso estudo da Embrapa sobre as condições sociais, econômicas e agropecuárias da região formada pelos cerrados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O Decreto 11.767 que dispõe sobre o PDA-MATOPIBA foi editado e publicado no dia 3 de novembro do ano passado pelo Governo Federal e tem como objetivo promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável, fundado nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais que resultem na melhoria da qualidade de vida da população.

Centro da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, um dos principais polos de agronegócio do MATOPIBA: crescimento desordenado (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Comunicação)

O MATOPIBA

O PDA-MATOPIBA definirá a delimitação territorial da região geográfica do MATOPIBA e especificará os municípios dos estados que serão incluídos na sua área de abrangência.

Para o estabelecimento do Plano deverão ser observadas as seguintes diretrizes:

- Desenvolvimento agropecuário com base na sustentabilidade agroambiental e gestão territorial;

- Desenvolvimento e aumento da eficiência da infraestrutura logística;

- e a ampliação e fortalecimento das atividades por meio da implementação de instrumentos de fomento e financiamento que promovam a melhoria da renda, do emprego e da qualificação profissional de produtores rurais e empreendedores agroindustriais.

O documento também institui o comitê responsável por elaborar o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do MATOPIBA.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) presidirá o comitê, que será composto por um representante de cada um dos seguintes ministérios: Casa Civil, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Integração.

Projeções do agronegócio na região

O estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33 mostrou que a região formada pelo Norte e Nordeste dos estados de Maranhão (33%), Tocantins (38%), Piauí (11%) e Bahia (18%), conhecida como MATOPIBA, tem uma dinâmica diferenciada de crescimento agrícola.

Os quatro estados devem atingir uma produção de grãos de 48 milhões de toneladas nos próximos dez anos, alta de 37%, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, em 2032/33. O crescimento da região deve ocorrer baseado na produtividade.

Nos últimos dez anos, a produção de grãos no MATOPIBA aumentou 92%, passando de 18 milhões de toneladas (safra 2013/14) para as atuais 35 milhões de toneladas.

Com 337 municípios, o MATOPIBA tem como principais produtores de grãos Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério, na Bahia; Balsas e Tasso Fragoso, no Maranhão; Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí, no Piauí; e Campos Lindos, no Tocantins.