Medidas visam a redução de preços, para favorecer o consumidor e manter o seu poder de compra (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Da redação

Após uma série de reuniões com representantes do setor produtivo, o Governo Federal revelou medidas voltadas à redução de preços dos alimentos. No dia 6 de março, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a isenção do Imposto de Importação sobre produtos essenciais como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.

O anúncio ocorreu após um encontro liderado pelo presidente Lula, que contou com a presença de ministros importantes, entre eles Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Rui Costa (Casa Civil).

- Essas são medidas que visam facilitar a vida do cidadão, permitindo que ele mantenha seu poder de compra e tenha acesso a uma cesta básica com preços mais acessíveis. Além disso, isso estimula o setor produtivo e o comércio - afirmou Alckmin, enfatizando que o governo está abrindo mão de arrecadação para favorecer a diminuição de preços.

AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO

Uma das ações anunciadas é a ampliação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), permitindo, por um ano, a comercialização nacional de produtos já certificados, como leite fluido, mel e ovos.

- Essa medida vai dar competitividade e oportunidades para os produtos da agricultura familiar - destacou o ministro Carlos Fávaro.

FORMAÇÃO DE ESTOQUES E APOIO À PRODUÇÃO

No âmbito do Plano Safra, o governo estimulará a produção de itens da cesta básica e investirá em estoques reguladores por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

- Diversos produtos, incluindo insumos importados, serão subsidiados para beneficiar a sociedade - explicou Paulo Teixeira.

MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE PREÇOS

Medidas Regulatórias:

• Expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) de 1.500 para 3.000 municípios, abrangendo produtos como leite, mel e ovos.
• Incentivos à produção de óleos de canola e girassol no Plano Safra.
• Formação de estoques reguladores pela Conab com foco na cesta básica.
• Mobilização dos governos estaduais para isentar o ICMS sobre produtos da cesta básica.

Medidas de Política Comercial:

1. Isenção total do Imposto de Importação para os seguintes produtos:
   • Azeite (atualmente 9%)
   • Milho (atualmente 7,2%)
   • Óleo de girassol (atualmente até 9%)
   • Sardinha (atualmente 32%)
   • Biscoitos (atualmente 16,2%)
   • Massas alimentícias (atualmente 14,4%)
   • Café (atualmente 9%)
   • Carnes (atualmente até 10,8%)
   • Açúcar (atualmente até 14%)
2. Aumento da cota de importação do óleo de palma de 60 para 150 mil toneladas.

Com informações do Ministério da Agricultura.

REDUÇÃO DE PREÇOS