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Da redação

A pirataria de sementes de soja no Brasil representa perdas anuais estimadas em R$ 10 bilhões para agricultores, indústrias de sementes, setor de processamento de grãos e exportações. Este dado foi revelado em um estudo inédito divulgado na quarta-feira, 2, pela CropLife Brasil (CLB) em colaboração com a consultoria Céleres. Estima-se que as sementes piratas correspondam a 11% da área plantada da cultura, equivalente à totalidade do plantio em Mato Grosso do Sul.

A projeção do aumento de receita com o fim da pirataria de sementes de soja prevê R$ 2,5 bi para os agricultores, R$ 4 bi ao do setor de produção de sementes, R$ 1,2 bi para a agroindústria de farelo e óleo de soja e R$ 1,5 bi nas exportações do agro.

Além das perdas para os produtores, a prática ilegal também gera prejuízos para o governo e a sociedade. O estudo indica que cerca de R$ 1 bilhão pode deixar de ser arrecadado em impostos nos próximos 10 anos devido à pirataria de sementes.

Eduardo Leão, presidente da CLB, enfatizou a importância das sementes diante dos desafios do setor produtivo.

- O primeiro desafio é a segurança alimentar, considerando o crescimento populacional acelerado, que exige um aumento substancial na oferta de alimentos e energias renováveis - o que está diretamente relacionado à agricultura. O segundo é o desafio climático: produzir mais com menos. Nesse contexto, a semente é uma das tecnologias mais relevantes.

Leão ressaltou que o combate às práticas ilegais é vital para garantir a produtividade das lavouras no país.

- A pirataria de sementes não só compromete a produtividade no campo, mas também afeta o avanço tecnológico da agricultura brasileira. Ao deixar de investir em sementes certificadas, o país perde em competitividade, sustentabilidade e arrecadação. É uma prática em que todos saem perdendo, desde os agricultores até as exportações do setor agropecuário.

Produtividade e qualidade

Segundo o levantamento, nos últimos 20 anos, a produção de soja no Brasil cresceu quase o dobro da expansão da área plantada. O aumento médio de plantio foi de 3,5% ao ano, enquanto a produção teve um crescimento médio de 6% anualmente. Essa diferença se deve a constantes investimentos em tecnologia, resultando em um ganho de produtividade de 35% no mesmo período.

A análise aponta que, na safra 2023/2024, a produtividade média no Brasil foi de 59 sacas por hectare, e a utilização de sementes piratas gerou uma perda média de 17% de produtividade, ou quatro sacas por hectare.

O estudo conclui que as sementes piratas também podem comprometer a qualidade dos cultivos e grãos. Isso resulta em uma maior incidência de pragas, plantas daninhas e doenças nas lavouras, além de aumentar o risco de propagação de espécies invasoras, prejudiciais ao meio ambiente e proibidas por lei.

Anderson Galvão, CEO da Céleres, ressaltou a importância estratégica da semente certificada na cadeia agrícola e detalhou as diferenças em relação à semente não certificada. "Quando falamos de sementes não certificadas, estamos incluindo tanto a semente salva (legal) quanto a pirata, que é comercializada sem respaldo legal ou tecnológico. Atualmente, 33% da soja plantada no Brasil utiliza sementes não certificadas, das quais 11% são sementes piratas, que não foram regularizadas conforme o marco regulatório."

Ele também alertou que as sementes piratas comprometem todo o sistema produtivo e podem causar danos ambientais a longo prazo.

- É essencial que a CropLife quantifique esses dados. Embora a prática da pirataria seja reconhecida, a real dimensão do problema em termos de perdas econômicas e fiscais não é completamente compreendida - complementou.

O levantamento ainda enfatiza que o combate à pirataria de sementes pode estimular investimentos em novas variedades e avanços tecnológicos, potencializando R$ 900 milhões nos próximos 10 anos, além de possibilitar o lançamento de novos materiais mais produtivos, resistentes e com menor necessidade de defensivos químicos.

Anderson Galvão (Céleres), Eduardo Leão e Catharina Pires (CropLife Brasil) Foto: Divulgação

- O potencial de receita perdido pelo setor é de R$ 10 bilhões por ano. Esse montante envolve a indústria de sementes, que deixa de faturar, os produtores e a agroindústria, que perdem competitividade, e o governo, que sofre com a queda na arrecadação. Ademais, muitos empregos deixam de ser criados, e investimentos em pesquisa e desenvolvimento são desestimulados. É um ciclo que prejudica o ecossistema de inovação no campo - destacou Catharina Pires, diretora de Biotecnologia e Germoplasma da CLB.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a terceira maior cadeia agrícola do Brasil, a pirataria de sementes de soja é três vezes maior que a média nacional, resultando em perdas anuais de R$ 1,1 bilhão.

O levantamento aponta que cada ponto percentual de semente certificada adquirido pelos agricultores gera quase 100 mil sacas comercializadas a mais, além de um faturamento adicional de R$ 40 milhões.

Em decorrência dos esforços para combater a pirataria, no final do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a apreensão de 1,4 mil toneladas de sementes irregulares de soja em Santiago (RS), suspeitas de serem destinadas ao comércio ilegal. O valor estimado das sementes apreendidas é de quase R$ 20 milhões, sendo essa a maior apreensão de sementes piratas da história.

Canal para denúncias

A CropLife Brasil realiza diversas ações de combate à pirataria de insumos agrícolas e possui um canal de denúncias para receber informações sobre produtos ilegais, incluindo sementes e defensivos agrícolas. As denúncias podem ser anônimas e são encaminhadas pela associação às autoridades competentes. Segundo dados do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), os insumos agrícolas ilegais movimentam mais de R$ 20,8 bilhões anuais no Brasil.

A associação também lidera uma coalizão de empresas do setor sementeiro, além de entidades como a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM) e a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS), reforçando o combate a essa prática ilegal.

Adicionalmente, desenvolve ações junto ao governo, apoia a fiscalização através de denúncias ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e promove treinamentos para órgãos policiais com o intuito de capacitar e intensificar o enfrentamento à ilegalidade no campo.

A pirataria de sementes é um dos focos da campanha de Boas Práticas Agrícolas da CropLife Brasil, iniciada no começo de 2025, que enfatiza a importância do uso de sementes certificadas para garantir produtividade, sustentabilidade e segurança no setor.

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