Da redação

O número de assassinatos decorrentes de conflitos agrários no Brasil sofreu uma impressionante queda de 72% desde o início do governo Lula. Em 2022, foram registradas 47 mortes, número que caiu para 31 em 2023 e apenas 13 em 2024, o menor índice dos últimos dez anos. Essas estatísticas são resultado da reativação do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA (anteriormente conhecido como Ouvidoria Agrária Nacional) e da Câmara de Conciliação Agrária do Incra. Além disso, foi instituída a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, que envolve diversos ministérios sob a coordenação do MDA.

Conflito solucionado em ocupação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho, em Casa Nova (BA) (Foto: Publicada pelo Mapa)

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou que, a partir de 2023, a Ouvidoria Agrária do MDA e a Câmara de Conciliação do Incra têm trabalhado para mediar conflitos agudos, em colaboração com a polícia, o Judiciário e programas de reforma agrária.

- Em 2022, tivemos 47 mortes, e agora apenas 13. Embora isso seja uma melhoria, nosso objetivo é que esse número chegue a zero - afirmou Teixeira.

Além de fortalecer as instâncias de mediação, o MDA e o Incra reativaram a política de reforma agrária, anteriormente desmantelada, o que tem contribuído para aliviar a pressão no campo. Neste ano, já foram entregues 15 mil novos assentamentos, com a expectativa de que esse número chegue a 30 mil até o final de 2025, estabelecendo um novo recorde.

- Estamos promovendo uma intensa reforma agrária que, em 2023, resultará na maior entrega da história do país - acrescentou o ministro.

Com foco na redução de conflitos, o MDA tem direcionado atenção e recursos para áreas historicamente sensíveis à violência agrária, implementando grandes projetos de reforma em locais emblemáticos, como Pau D’Arco, no sul do Pará, onde 10 agricultores foram assassinados em 2017.

Teixeira comentou sobre o aumento dos conflitos relatados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mencionando que esses números refletem a transição de um governo autoritário, que ignorava a violência no campo, para uma democracia plena, onde a luta pela terra é respeitada e mediada pelo Estado.

- Em um governo autoritário, os conflitos diminuem pelo medo, enquanto em uma democracia, as mortes diminuem e os conflitos aumentam, pois as pessoas se sentem legitimadas a lutar por seus direitos - explicou.

O MDA também alcançou um marco significativo ao resolver um conflito de longa data sobre a ocupação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho, em Casa Nova, na Bahia. Após quase dois anos de negociações, a solução estabeleceu um novo paradigma na gestão de conflitos fundiários no Brasil.

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