Da redação

Abílio Wolney Neto, juiz de direito, escritor e orador espírita, estará lançando o e-book "Inteligência Artificial e os Tempos do Algoritmo" na Amazon. Estruturado em capítulos e subtítulos, o livro traça um panorama abrangente que começa em 1956, ano que marca a gênese da inteligência artificial, e avança até as ferramentas digitais que caracterizam nossa era moderna.

Neto argumenta que a "rede neural" da IA serve como receptora dos dados coletados ao longo da história humana. Reclassificados, somos agora considerados "homus virtualis", navegando pela Quarta Revolução Industrial. Vivemos em um mundo onde aceitamos como verdade aquilo que não conseguimos ver, sendo guiados por uma nova lógica de energia primitiva e imaterial.

Atualmente, os algoritmos não apenas organizam informações, mas também moldam nossas emoções, decisões e interações sociais. Esse contexto foi discutido no evento "Imersão Futuro do Direito", realizado no Park Hotel em Goiânia, onde a inteligência artificial se manifestou como o núcleo de uma revolução civilizatória que transcende as esferas tecnológica, jurídica, ética e política.

O autor e sua nova obra literária (Fotos: Divulgação)

O livro promove uma jornada crítica e reflexiva sobre o papel da IA nas instituições jurídicas, na economia global, na justiça criminal e na administração pública. Mais do que expor riscos ou glorificar promessas das novas tecnologias, a obra oferece ferramentas para que os leitores possam compreender e intervir efetivamente no tempo algorítmico em que vivemos.

Neto analisa as raízes históricas e técnicas da inteligência artificial, que remontam ao século XIX, abrangendo desde os estudos sobre eletricidade até o desenvolvimento contemporâneo das redes neurais. Essa evolução foi fundamental para a criação de sistemas capazes de tomar decisões com base em grandes volumes de dados.

Hoje, a inteligência artificial se solidifica como uma das tecnologias mais influentes do século XXI, presente em vários setores, como indústria, medicina, transporte e comunicação, com destaque para sua aplicação no Direito. O uso de sistemas de recomendação, reconhecimento facial e jurimetria promete aumentar a eficiência da justiça, mas também levanta preocupações éticas sobre transparência, responsabilidade e discriminação algorítmica.

Com "Inteligência Artificial e os Tempos do Algoritmo", Abílio Wolney Neto convida o público a refletir sobre as implicações da tecnologia em nosso cotidiano e no sistema jurídico, propondo um debate relevante sobre o futuro que nos espera.

A intricada natureza dos algoritmos, frequentemente considerados verdadeiras “caixas-pretas” indecifráveis, desafia princípios constitucionais fundamentais, como o contraditório, a ampla defesa e a motivação das decisões. Adicionalmente, a desigualdade no acesso às tecnologias de inteligência artificial entre países, instituições e classes sociais agrava o risco de exclusão digital, consolidando o poder nas mãos de poucos agentes privados globais.

No Brasil, a implementação da IA no Poder Judiciário já é uma realidade palpável. Ferramentas como o sistema Victor, do Supremo Tribunal Federal, e a plataforma Sinapses, do Conselho Nacional de Justiça, são utilizadas para triagem de processos e para apoiar a elaboração de decisões. Quando bem reguladas e compreendidas, essas ferramentas podem otimizar significativamente a gestão do Judiciário.

Entretanto, o autor alerta para os perigos da automação em atividades cruciais da jurisdição, como a emissão de sentenças ou a definição de penas. A função jurisdicional é indelegável e essencial para a proteção dos direitos fundamentais. A inteligência artificial deve, em sua essência, servir como um apoio, e não como um substituto para a atividade decisória judicial.

A obra também revisita experiências internacionais, como o caso do software COMPAS nos Estados Unidos, usado para prever a reincidência criminal, que demonstrou os riscos da perpetuação de preconceitos históricos através de algoritmos. A necessidade de explicabilidade nos sistemas aplicados é crucial para assegurar que os cidadãos compreendam os critérios que moldam as decisões que os afetam — um direito intrinsecamente ligado ao devido processo legal.

Mais do que um estudo técnico, este livro propõe uma reflexão profunda sobre os fundamentos éticos e políticos da regulação da IA. Cita diretrizes internacionais da Unesco e da OCDE, discutindo a responsabilidade dos juristas e da sociedade na construção de uma governança democrática e inclusiva para as novas tecnologias.

Os capítulos abordam temas significativos, como as transformações do trabalho, o modelo chinês de crédito social, os desafios do envelhecimento populacional em face da IA e a crise da verdade provocada pela proliferação de fake news originadas de sistemas de IA generativa.

Este livro, portanto, não se apresenta como um ponto final, mas sim como um convite ao pensamento, ao diálogo e à ação. É um apelo à coragem: para que pensemos criticamente, regulemos com finesse e construamos pontes entre o universo tecnológico e o da justiça.

É, em última análise, uma homenagem à inteligência coletiva, à memória histórica e ao espírito crítico que nos mantêm humanos, mesmo em tempos de máquinas pensantes.

Entre os tópicos que serão abordados, destacam-se:

1. O Nascimento da Inteligência Artificial e o Mundo dos Algoritmos
2. IA e Sociedade: Redes, Subjetividades e Polarização Algorítmica
3. Trabalho, Desigualdade e Algoritmização do Mundo
4. A Experiência Chinesa: Crédito Social, Funções Sociais e Envelhecimento
5. IA, Justiça Criminal e Segurança Pública: Entre o Controle e a Dignidade
6. Ética, Regulação e o Papel dos Juristas na Era Algorítmica
7. IA Generativa, Fake News e a Crise da Verdade na Democracia Digital
8. Inteligência Artificial e a Reconstrução do Futuro: Entre o Medo e a Esperança

Ao concluir a obra, será fundamental ressaltar que a inteligência artificial não é neutra; ela reflete escolhas humanas, políticas e econômicas. O esforço para construir um futuro justo e democrático diante dessa nova realidade depende da ação crítica e destemida de todos nós — juristas, técnicos, gestores públicos, educadores, comunicadores e cidadãos.

O tempo dos algoritmos já chegou. E com isso, vem também a responsabilidade coletiva de manter a humanidade no centro da tecnologia.

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