Welligton Dias e representantes do Governo Federal e do MATOPIVA (Foto: Vinícius Santa Rosa/Governo do Tocantins)

Por Antônio Oliveira

Representantes dos estados que integram o MATOPIBA, região que reúne áreas do Cerrado nos estados do Norte e Nordeste e que têm em comum o bioma Cerrado, a crescente fronteira agropecuária e os problemas sociais e ambientais advindos desse desenvolvimento, estiveram reunidos em Brasília nesta terça-feira, 10.

O encontro foi com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e representantes dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Agricultura e Pecuária, além de secretários estaduais e técnicos das unidades federativas envolvidas.

Durante o encontro, os representantes do MATOPIBA e do Governo Federal acordaram que o Tocantins assumirá a presidência inaugural do colegiado interestadual, responsável por coordenar ações conjuntas para o desenvolvimento sustentável da região. A presidência será rotativa entre os quatro estados.

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, um dos representantes do Tocantins, apresentou a proposta “MATOPIBA Sustentável: Palmas como Capital Integradora”, uma proposta conjunta da atual gestão municipal e do vereador e ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha. O plano está de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Agência criada para a coordenação desse desenvolvimento, e prevê ações integradas nas áreas social, econômica e ambiental, com foco em agricultura familiar, combate ao desmatamento e infraestrutura.

- O que foi discutido não se restringe e nem teve como principal objetivo a questão da capital do MATOPIBA, mas sim o que o Governo Federal vai disponibilizar – disse o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos.

Em primeiro plano: Amastha, Eduardo e Vicentinho Junior (Foto: Vinicius Santa Rosa)

Ainda conforme Eduardo, ele sustentou não apenas Palmas como capital, mas a possibilidade de a capital ter uma agência  própria, voltada para o MATOPIBA,  nos moldes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Do Piauí, entre outras lideranças, estava o governador Rafael Fonteles. Ele defendeu a revisão da delimitação da região para incluir áreas do Cerrado piauiense inicialmente excluídas. Fonteles era contrário à definição de uma capital neste momento, mas passou a apoiar a presidência inicial do Tocantins após intervenções da senadora Professora Dorinha, do vereador Amastha e da coordenadora Amanda Sobreira.

Dorinha manifestou apoio à proposta e ressaltou o papel estratégico de Palmas dentro do projeto. Segundo ela, a iniciativa está alinhada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nas áreas de meio ambiente, clima e biodiversidade.

- Palmas tem localização estratégica, vocação e capacidade para liderar um novo modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade, inovação e inclusão social - afirmou Dorinha.

O ministro Wellington Dias destacou o interesse do Governo Federal em apoiar a institucionalização do MATOPIBA.

- É um projeto importante e estamos prontos para colaborar - disse.

Com o Tocantins à frente do colegiado na primeira gestão, o próximo passo será a definição do modelo de governança, seja por meio de agência, companhia pública ou outra estrutura, e a garantia de recursos para a implementação das ações previstas.

Os quatro estados com áreas inclusas no MATOPIBA (Divulgação)

O que é o MATOPIBA

Acrônimo formado pelas siglas dos quatro estados (MA, TO, PI e BA), o MATOPIBA é uma região composta pelas áreas de Cerrado desses estados, onde ocorre uma forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, com foco principalmente no cultivo de grãos e algodão.

Conforme a Embrapa, sua topografia plana e o baixo custo das terras, em comparação às áreas consolidadas do Centro-Sul, atraíram alguns produtores rurais empreendedores a investir na então nova fronteira agrícola. A expansão ocorreu sobre áreas de Cerrado, especialmente pastagens subutilizadas, e só foi possível devido à disponibilidade de tecnologias que viabilizaram os plantios nas condições locais. Os sistemas de produção são intensivos desde a implantação e buscam alta produtividade.

Ainda de acordo com a estatal federal de pesquisa agropecuária, o  movimento levou o Governo Federal a solicitar à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) um estudo sobre a região, por meio de um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O trabalho avaliou as características naturais, as questões fundiárias, o perfil da agropecuária, a infraestrutura e as condições socioeconômicas locais. Chegou-se, assim, à delimitação do MATOPIBA, oficializada em um decreto da Presidência da República em 2015. Ela compreende 337 municípios em 31 microrregiões geográficas, totalizando cerca de 73 milhões de hectares.

Dados da Embrapa aponta que a  produção agropecuária do MATOPIBA é marcada por grandes colheitas de grãos, especialmente soja, milho e algodão. Há cerca de 4.800.000 hectares com plantio de soja, que resultaram em uma produção total de 18,5 milhões de toneladas na safra 2022/23, representando cerca de 12,3% do total produzido no Brasil. A porção baiana da região é a segunda maior produtora brasileira de algodão, atrás apenas do estado do Mato Grosso. O Oeste baiano é o espaço mais antigo e mais fortemente consolidado do MATOPIBA. Apesar dos regimes de chuva mais restritos (o que limita a safrinha não irrigada) e do predomínio de solos de textura mais arenosa, sua elevada altitude, associada a relevos pouco movimentados, contribuiu para o sucesso da experiência agrícola na região.

Apesar de grande parte da área ser dedicada à agricultura de grãos, além das imensas áreas de pecuária, os imóveis rurais da região também abrem espaço para frutas, raízes, tubérculos, espécies florestais e pecuária. Destaca-se a imensa planície de alagamento da bacia hidrográfica Araguaia-Javaés, no sudoeste do estado do Tocantins, onde o arroz irrigado durante a estação chuvosa e a soja-semente subirrigada durante o período seco têm garantido excelente desempenho.

Mais recentemente, o avanço da agricultura na porção Leste do Pará tem chamado a atenção de muitos, a ponto de sugerirem a incorporação dessa parte do território ao conjunto do MATOPIBA, ampliando assim os contornos da fronteira de expansão agrícola.

A região, por meio do oeste e do sudeste da Bahia, é o segundo maior produtor de algodão do Brasil (Foto: Antônio Oliveira/Cerrado Rural Agro)

O MATOPIBA está inserido predominantemente no bioma Cerrado. Cerca de 66,5 milhões de hectares (91% da área) estão compreendidos nos domínios desse bioma, enquanto fatias menores estão contidas na Amazônia (5,3 milhões de hectares ou 7,3% da área) e na Caatinga (1,2 milhão de hectares ou 1,7% da área). Em razão de seu posicionamento em baixa latitude, geralmente associado à baixa altitude, as temperaturas são elevadas, exceto no Oeste baiano, onde costumam ser mais amenas devido à maior altitude.

Sobre a Agência MATOPIBA
Diante da complexidade do MATOPIBA, o então Governo de Dilma Rousseff, que na época tinha a tocantinense Kátia Abreu como ministra da Agricultura e que se empenhou muito na criação do MATOPIBA, instituiu a Agência MATOPIBA.

Essa agência tem, legalmente, como objetivo promover o crescimento da produção agropecuária de forma sustentável e com responsabilidade social e ambiental. Contudo, foi extinta durante o curto governo de Michel Temer e recriada no atual governo Lula.

Palmas
A capital do Tocantins, por sua localização geográfica estratégica e sua estrutura logística – rodovias, ferrovia, linhas aéreas ligando a capital às demais regiões do Brasil e rede hoteleira – sempre se colocou e foi indicada para ser o polo administrativo da Agência MATOPIBA. No entanto, este projeto, com o fim da Agência, se perdeu no tempo, aqui nessas terras novas, e foi acolhido pelo não menos progressista município de Luís Eduardo Magalhães, no Cerrado baiano.

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