Da redação

O Maranhão agora conta com uma importante novidade no setor de combustíveis: a venda direta de etanol das indústrias para os postos de combustível. Esta medida, recentemente regulamentada por decreto do governador Carlos Brandão, visa eliminar custos logísticos e proporcionar uma redução nos preços pagos pelos consumidores. A cerimônia de assinatura ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

O decreto regulamenta a comercialização do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) diretamente aos postos, o que promete reduzir os custos de transporte e, consequentemente, o preço final na bomba. Essa mudança é respaldada pela Lei nº 14.292/2022, que nasceu da Medida Provisória Nº 1.100, de 03.01.2022, e facilita a comercialização do etanol, promovendo uma revisão na cobrança de tributos como Cofins, PIS e ICMS.

Antes, a venda de etanol era obrigatoriamente feita por distribuidoras, aumentando o custo do produto tanto para os varejistas quanto para os consumidores. O governador Carlos Brandão enfatizou a relevância dessa medida, que não apenas beneficia os empresários, mas também permite que o consumidor final encontre combustíveis a preços mais acessíveis.

Com o novo decreto, indústrias e importadores de AEHC estão autorizados a vender o produto diretamente a revendedores e distribuidores, podendo inclusive exportá-lo. Essa modalidade de venda direta é opcional, preservando o modelo atual e oferecendo mais flexibilidade aos produtores.

Cerimônia de assinatura do decreto no Palácio dos Leões (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Para Brandão, essa iniciativa pode não apenas reduzir custos, mas também aumentar a rentabilidade e gerar novas oportunidades de trabalho no setor.

- Esperamos que os empresários tenham mais lucro e, ao mesmo tempo, que o preço do combustível seja reduzido para o consumidor - afirmou.

A medida também atende à demanda do Sindicato de Produtores de Cana, Açúcar e Etanol de Cana e outras Biomassas do Maranhão e Pará (Sindicanálcool) e recebeu o suporte de diversas secretarias estaduais.

Rafael Ranzolin, vice-presidente executivo da Inpasa, comemorou a aprovação do decreto, destacando que a redução de custos com logística pode beneficiar diretamente os consumidores, proporcionando preços mais justos. A Inpasa, uma biorrefinaria de grãos, abrirá uma nova unidade em Balsas, Maranhão, no próximo mês.

A nova regulamentação estabelece que a responsabilidade tributária será da empresa comercializadora de etanol e do importador, facilitando a revenda do produto, desde que as empresas estejam cadastradas e credenciadas junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Em coletiva de imprensa, Brandão expressou a expectativa de que esta mudança resulte em impacto positivo nos preços dos combustíveis em até 30 dias, beneficiando assim a população maranhense.

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