Por Antônio Oliveira

O governador do Pará, Helder Barbalho, manifestou forte oposição à recente convocação do ICMBio para uma audiência pública que visa a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no Rio Tocantins, dentro dos limites do estado. Em pronunciamento via Instagram na última segunda-feira, dia 18, Barbalho informou ter enviado ofícios à Presidência da República, ao Ministério do Meio Ambiente, ao próprio ICMBio e ao Ibama, reiterando a posição contrária do governo paraense.

Helder Barbalho fala no seu Instagran (Reprodução CRA)

O governador argumentou que, após cinco anos de dedicação ao licenciamento e ao derrocamento do Pedral do Lourenço – obra crucial para a navegabilidade do Rio Tocantins –, a proposta de criação da APA surge como um entrave ao projeto da hidrovia. Ele destacou o papel do Pará na redução do desmatamento na Amazônia e defendeu que o desenvolvimento econômico, com geração de empregos e renda, é indissociável da responsabilidade ambiental. Barbalho classificou a medida do ICMBio como "ideológica" e contrária ao crescimento sustentável do estado.

Uma obra crucial para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil

O derrocamento do Pedral do Lourenço, que consiste na remoção de formações rochosas no leito do rio para permitir a passagem segura de embarcações, foi autorizado pelo Ibama em 26 de maio. Essa obra é vista como um marco para o setor hidroviário, prometendo viabilizar a navegabilidade em um trecho crucial de aproximadamente 40 quilômetros da hidrovia do Tocantins, que se estende por mais de 1.700 quilômetros entre Peixe (TO) e Belém (PA).

Pedral do Lourenço (PA) -(Foto: Antônio Cavalcante)

Com a conclusão da obra, o Rio Tocantins poderá movimentar mais de 20 milhões de toneladas de carga anualmente, representando uma alternativa eficiente e mais barata ao transporte rodoviário, com potencial de reduzir em até 30% os custos logísticos. Os estados do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), grandes produtores agrícolas dependentes das rodovias, serão os principais beneficiados.

Dino Antunes, secretário nacional de Hidrovias e Navegação, ressaltou o caráter sustentável da obra, que contribuirá para uma matriz de transporte mais limpa e para as metas de descarbonização do Brasil. Além dos ganhos logísticos, o projeto prevê impulsionar o desenvolvimento regional, gerando empregos, atraindo investimentos e fortalecendo a indústria naval. Conforme ele, a  execução da obra seguirá uma agenda socioambiental rigorosa, com 26 programas ambientais aprovados, incluindo monitoramento da fauna, educação ambiental e um projeto-piloto de derrocamento subaquático.

O projeto é uma iniciativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), integrando o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Com informações do Ministério dos Portos e Aeroportos.

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