Resumo

O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura durante a abertura da Aquishow, em Uberlândia. A medida visa coordenar ações de crescimento e sustentabilidade para a próxima década.

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Edipo Araújo detalhou metas para os próximos 10 anos (Foto: MPA) _________________________________________________________________________________________________________

Da redação

O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo, anunciou oficialmente o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA) durante a cerimônia de abertura da Aquishow Brasil 2026, realizada na última terça-feira, dia 9 de junho, no município de Uberlândia. Paralelamente, a pasta comunicou a criação da Rede Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura — batizada de Rede Proaqui — e formalizou, em conjunto com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, a assinatura de uma Portaria Interministerial. O documento estabelece as novas diretrizes regulatórias integradas para os setores aquícola e elétrico nacionais. O conjunto de entregas constitui um bloco de políticas públicas estruturantes voltadas ao fortalecimento da atividade no país, reforçando o compromisso institucional do governo federal com a cadeia produtiva de peixes de cultivo.

O PNDSA consolida-se como o principal instrumento de planejamento estratégico para o setor aquícola brasileiro para os próximos dez anos. De acordo com o ministro Edipo Araújo, a implementação prática do plano permitirá a centralização e a consolidação de informações sobre projetos prioritários, promovendo maior transparência no segmento, eficiência na gestão pública e alinhamento técnico às metas de mercado. O ministro ressaltou que o planejamento é dividido em quatro grandes eixos e foi construído de forma participativa, acumulando mais de 17 oitivas públicas, consultas ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) e diálogos diretos com a sociedade civil sob a diretriz da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo macro é orientar e coordenar ações focadas no ganho de competitividade, inovação tecnológica, inclusão socioprodutiva e sustentabilidade ambiental.

Evento homenageou personalidades destaques da aquicltura brasileira (Foto: MPA) ____________________________________________________________________________________________________

A relevância da aproximação entre os ministérios foi ratificada pela secretária Nacional da Aquicultura, Fernanda de Paula, que chamou a atenção para os impactos positivos da Portaria Interministerial na produção instalada em águas da União. Segundo a secretária, a nova regulamentação garante maior segurança jurídica, previsibilidade de investimentos e coordenação institucional para o desenvolvimento de projetos aquícolas em reservatórios de usinas hidrelétricas, eliminando antigos gargalos burocráticos. O preenchimento dessa lacuna regulatória é considerado estratégico para o setor, visto que a produção em águas da União alcançou cerca de 148 mil toneladas em 2024 — registrando uma expansão de 20% frente ao ano anterior —, com aproximadamente 90% desse volume total concentrado justamente nos lagos de usinas de geração de energia.

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