MME e MPA promovem evento para discutir o uso estratégico de reservatórios hidrelétricos, visando a integração entre produção de energia e desenvolvimento sustentável da aquicultura.

Da redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizarão o Workshop "Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura em Águas da União" no dia 6 de novembro. O evento ocorrerá no Auditório do MME em Brasília-DF e tem como objetivo discutir o uso estratégico dos reservatórios de usinas hidrelétricas, buscando conciliar a produção de energia com o desenvolvimento sustentável da aquicultura.

Esta iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnica entre os dois ministérios e visa promover o uso multifuncional dos recursos hídricos, fundamentando-se em três pilares: segurança energética, aumento da produção de pescado e geração de empregos. As ações estão alinhadas com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca, da Política Nacional de Energia Elétrica e do Plano de Recuperação de Reservatórios de Regularização do País (PRR).

O Workshop reunirá especialistas de instituições públicas, do setor aquícola e do setor energético para debater temas essenciais, como:

• Desafios da aquicultura em águas da União: Análise dos obstáculos e oportunidades para o desenvolvimento da atividade em áreas sob domínio da União.
• Licenciamento ambiental da aquicultura: Discussão sobre os aspectos legais e técnicos relacionados à gestão ambiental em áreas de preservação permanente nos reservatórios da União.
• Planejamento e operação dos reservatórios: Avaliação da compatibilidade entre as demandas de geração de energia e a atividade aquícola, buscando soluções para otimizar o uso dos recursos hídricos.

As ações estão alinhadas com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca (Foto: Antônio Oliveira)

Este evento representa uma oportunidade valiosa para o diálogo entre diferentes atores e a construção de soluções inovadoras para o desenvolvimento sustentável da aquicultura em águas da União. A participação de todos é fundamental para aprimorar as políticas públicas nesse setor estratégico.

A metodologia para as discussões técnicas incluirá uma introdução conduzida por especialistas, seguida de inscrições dos participantes para falas e questionamentos. Os entendimentos consolidados e as proposições serão encaminhados ao MME e ao MPA para consideração no desenvolvimento do acordo de cooperação técnica.

Os interessados podem se inscrever através deste link

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