Por Antônio Oliveira

 Cerrado Rural dedica estes  dois últimos dias da semana a explorar as potencialidades do Cerrado Maranhense, região integrante do MATOPIBA, um dos nossos focos editoriais, e um dos polos agrícolas em franca ascensão no Brasil. Em uma entrevista exclusiva, Flávio Viana, secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão, oferece uma visão abrangente sobre as conquistas de sua gestão, destacando iniciativas que têm transformado o setor agropecuário no estado. Ao longo da conversa, ele não apenas aborda os desafios enfrentados por agricultores e pecuaristas, mas também compartilha suas ambições para o futuro agrícola da região. Viana enfatiza a importância de políticas públicas eficazes e de investimentos em infraestrutura, elementos cruciais para otimizar a produção e garantir um escoamento eficiente. Com a perspectiva de eventos significativos no horizonte, como o Agrobalsas 2025, ele ressalta a trajetória promissora do Maranhão na arena nacional e internacional, preparando-se para debates que poderão moldar a sustentabilidade e a inovação no agronegócio. A manhã, será a vez de Aparício Bandeira, da Infraestutura.

Segue a entrevista.

Flávio Viana, secretário de Agricultura do Maranhão (Foto: Secom/MA - Montagem: CRA)

Cerrado Rural - Secretário, preliminarmente, quem é Flávio Viana e qual sua ligação com os agronegócios do Maranhão?

Flávio Viana -  Tenho mais de 20 anos de experiência no serviço público, atuando diretamente no planejamento estratégico e na execução de políticas públicas eficientes. Embora minha trajetória profissional não esteja diretamente ligada ao agronegócio, minha vivência na gestão pública me proporcionou uma visão analítica e crítica, essencial para enfrentar e solucionar demandas que são de competência do Estado.

À frente da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, conto com o suporte de uma equipe técnica altamente qualificada, que possui um profundo conhecimento sobre as especificidades da agropecuária maranhense, suas potencialidades e desafios regionais. Essa expertise técnica tem sido fundamental para embasar as tomadas de decisões e para a formulação de políticas públicas eficazes voltadas ao setor.

Em menos de um ano, essa atuação conjunta já resultou em conquistas expressivas para o agronegócio do Maranhão, entre as quais destaco: Lançamento do Plano de Desenvolvimento da Fruticultura do Estado; parceria com a Conafer, e com mais de 25 municípios, que vai viabilizar a aplicação de tecnologias de melhoramento genético no rebanho bovino e ovinocaprino; instituição do Plano ABC+MA, uma iniciativa estratégica para reduzir as emissões de gases do efeito estufa no setor agropecuário; o encaminhamento do Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Maranhão visando a criação do programa Tempo de Semear, que facilitará a aquisição de sementes e insumos agrícolas para os produtores rurais; entre muitas outras conquistas.

Cerrado Rural - Qual é a sua percepção sobre o desenvolvimento agropecuário do Cerrado maranhense?

Flávio Viana  - O desenvolvimento agropecuário do Cerrado maranhense vem se consolidando como um dos pilares da economia estadual, impulsionado pelo crescimento expressivo da produção de grãos, especialmente soja e milho. Esse avanço tem criado um ambiente favorável para a expansão da pecuária, com destaque para a instalação de grandes confinamentos no município de Balsas e a construção de uma planta frigorífica, que fortalecerá a cadeia produtiva da carne na região. Além disso, o Maranhão já ocupa uma posição de destaque na suinocultura, sendo o segundo maior criador de suínos do Nordeste. A disponibilidade de grãos no Cerrado maranhense contribui diretamente para a viabilidade e expansão desse setor, abrindo caminho para novos investimentos em segmentos agroindustriais.

Cerrado Rural - Nestes seis anos de gestão do governador Brandão, qual tem sido a determinação dele, em termos de políticas públicas, a partir da pasta que o senhor comanda para o Cerrado do estado?

Flávio Viana  - A gestão do governador Carlos Brandão tem trabalhado intensamente para implementar políticas públicas que promovem o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário. Um dos grandes feitos dessa gestão foi o reconhecimento do Maranhão como Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. Um exímio trabalho coordenado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária, com apoio da Sagrima, de entidades do setor e dos criadores maranhenses.

Além disso, o governador vem investindo no diálogo com outros órgãos e entidades do setor agropecuário para o uso de biotecnologias na pecuária maranhense. A parceria com a Conafer, firmada no ano passado, garantiu a execução do programa Mais Pecuária Brasil no estado, com objetivo de tornar o rebanho de bovino de corte e leite mais resistente, saudável e com mais qualidade por meio do melhoramento genético.

Posso destacar também o serviço de Declaração de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), promovido pela Sagrima, que assegura a dispensa de licença ambiental para pequenos produtores e garante maior agilidade na aquisição do crédito rural. Em 2024, emitimos cerca de 9,8 mil dispensas, um aumento de 44,98% em relação a 2023.

Por meio da Sagrima, o Governador também tem apoiado de forma decisiva a realização de eventos agropecuários no estado, como feiras e exposições, que são plataformas importantes para a troca de conhecimento e atualização das práticas agrícolas.

Vale ressaltar também a assinatura pelo Governador do memorando de estudo para ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, que vai garantir o aumento na capacidade de escoamento de grãos e outros produtos agrícolas.

Cerrado Rural - Não obstante, ao longo de mais de 30 anos, a região de Cerrado registrou – e vem registrando - um crescimento significativo na produção de grãos, principalmente de soja e milho. No entanto, seus produtores ainda enfrentam muitas barreiras, como, por exemplo, estradas de chão e rodovias precárias (estaduais e federais). Não está faltando mais presença do Governo na região – não só do atual?

Flávio Viana  - O crescimento expressivo da produção de grãos no sul do Maranhão reforça a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura viária para garantir um escoamento ágil e seguro da produção. O Governo do Estado vem dando atenção a essa demanda e, atualmente, está executando importantes obras rodoviárias, com investimentos superiores a R$ 2 bilhões, visando à modernização e conservação das estradas que interligam as regiões produtivas do estado.

Sabemos que a logística eficiente é essencial para o agronegócio, e, por isso, além de entregar novas estradas, o Governo do Maranhão mantém um trabalho permanente de manutenção das rodovias estaduais, por meio de 14 contratos ativos de conservação. Esse esforço busca melhorar as condições de tráfego, reduzir os custos logísticos dos produtores e fortalecer o desenvolvimento econômico maranhense.

Cerrado Rural - Outra questão na área de logística é a falta de um aeroporto que integre a região agrícola de Balsas às demais regiões do Brasil, por meio de linhas aéreas comerciais. Essa é uma luta antiga dos produtores e moradores urbanos daquela região. Qual é sua opinião e proposta para esses problemas?

Flávio Viana  - A conectividade aérea é um fator estratégico para o desenvolvimento do agronegócio e da economia como um todo. O Governo do Maranhão reconhece essa demanda e tem atuado para fortalecer a infraestrutura aeroportuária do estado, ampliando as opções de transporte para diversas regiões.

O Aeroporto de Imperatriz, que atende parte significativa do sul do Maranhão e do Tocantins, passou recentemente por obras de modernização e ampliação, com investimentos de R$ 60 milhões, garantindo mais conforto, segurança e capacidade operacional. Essa melhoria beneficia diretamente a logística da região, facilitando o acesso a mercados nacionais e internacionais.

Além disso, o Governo do Estado tem um plano de expansão da infraestrutura aeroviária, com a previsão da implantação de 12 novos aeroportos regionais. Esse investimento visa fortalecer não apenas o agronegócio, mas também o setor de turismo, comércio e serviços, gerando oportunidades econômicas e melhorando a mobilidade no Maranhão.

Cerrado Rural - Não só de grãos vive o Cerrado maranhense; culturas como a cotonicultura, a avicultura, a suinocultura, a piscicultura e a bovinocultura de leite e de corte vêm registrando um crescimento significativo na região. De que forma sua pasta acompanha o desenvolvimento dessas culturas e que políticas públicas tem a oferecer a esses produtores?

Flávio Viana  - Estamos em diálogo permanente com os produtores e criadores do estado, buscando entender suas demandas e construir soluções para fortalecer o setor agropecuário. Os eventos agropecuários desempenham um papel essencial nesse processo, pois são espaços de escuta ativa e troca de experiências, onde identificamos desafios e trabalhamos em conjunto para superá-los.

Além disso, a qualidade e produtividade dos rebanhos são prioridades para a Sagrima. Por isso, temos investido no fornecimento de biotecnologias como estratégia para garantir animais mais saudáveis e produtivos. Um exemplo concreto desse esforço é a parceria com a Conafer, que permitirá a realização de mais de 13 mil prenhezes de vacas, cabras e ovelhas, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores e contribuindo para o fortalecimento da pecuária no estado.

Outra meta estratégica da Sagrima é o incentivo à criação de Sistemas Municipais de Agricultura, uma iniciativa que visa fortalecer a governança local do setor agropecuário. Estamos atualmente em diálogo com os municípios para apresentar a importância desse instrumento legal, que assegura a participação da sociedade civil nas decisões relacionadas ao agro em suas regiões. O objetivo é assessorar os gestores municipais na implementação desses sistemas, promovendo uma maior organização e desenvolvimento das cadeias produtivas locais.

No setor da piscicultura, o Maranhão oferece isenção do ICMS para operações internas com peixes de cativeiro, beneficiando tanto produtores individuais quanto cooperativas, desde que os produtos estejam em estado natural, sem beneficiamento. Além disso, para estimular a modernização da indústria pesqueira, o Governo reduziu o diferencial de ICMS para a compra de máquinas e equipamentos, diminuindo a alíquota de 11% para 1% nas compras do Sul e Sudeste e de 6% para 1% nas compras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essas medidas fortalecem a competitividade do setor e criam um ambiente mais favorável para o crescimento da piscicultura no estado.

Cerrado Rural - Por falar em piscicultura, o governador Carlos Brandão criou uma secretaria voltada para a pesca e aquicultura; entretanto, deixou na Agricultura um núcleo dedicado à produção de pescados no Estado. Essa condição ambígua não prejudica a ação do Governo do Estado para a pesca e aquicultura, digamos assim, “batendo chapa”, no mínimo esvaziando a nova pasta?

Flávio Viana  - A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) tem como missão fomentar a economia agropecuária do estado, o que inclui a aquicultura, considerada parte do setor produtivo rural. Nesse sentido, a Sagrima trabalha para impulsionar o desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura e da carcinicultura, promovendo investimentos privados e fortalecendo o aquanegócio no Maranhão.

Por outro lado, as políticas públicas voltadas para o extrativismo e a pesca artesanal são de competência da Secretaria de Pesca e Aquicultura, que foi criada justamente para atender a essa demanda específica. Dessa forma, não há sobreposição de funções, mas sim uma atuação complementar entre as pastas, garantindo que tanto a produção aquícola comercial quanto as atividades pesqueiras tradicionais sejam devidamente apoiadas pelo Governo do Estado.

Cerrado Rural - Que panorama o senhor vê do processo de agroindustrialização da região? O que o  Estado faz e/ou propõe para alavancar este processo?

Flávio Viana - O panorama da agroindustrialização na região é bastante promissor. Um exemplo concreto desse avanço é a instalação da indústria Inpasa Brasil em Balsas, que será inaugurada em abril e terá um papel fundamental na produção de etanol de milho e rações proteicas para animais. Esse empreendimento representa um marco para o desenvolvimento econômico do sul do Maranhão, gerando empregos, fortalecendo a cadeia produtiva e impulsionando a industrialização do setor agropecuário.

O Governo do Estado tem adotado políticas de incentivo fiscal e atração de investimentos para viabilizar a implantação de novas agroindústrias. Por meio de medidas como a Lei 10.690/2017, que concede benefícios fiscais a empresas que se estabelecem no Maranhão, e da articulação entre diversas secretarias e órgãos estaduais, busca-se criar um ambiente favorável para novos empreendimentos.

Além disso, a gestão estadual trabalha para fortalecer a infraestrutura logística e promover a capacitação da mão de obra local, garantindo que a agroindustrialização ocorra de forma estruturada e sustentável. Essas ações demonstram o compromisso do Governo em transformar o potencial agrícola da região em valor agregado, tornando o sul do Maranhão cada vez mais competitivo no cenário nacional.

Cerrado Rural - O sul do Maranhão, que tem como polo agrícola a cidade de Balsas, um dos mais importantes no cenário econômico do estado.  Na sua opinião, ele não está perdendo seu protagonismo no contexto do agronegócio maranhense e nacional? Tenho percebido isso pela pouca expressão de comunicação de suas lideranças e entidades representativas, além de que a abertura nacional do plantio de soja, no ano passado, foi realizada na região de Açailândia e não na região de Balsas, que é, repito, o polo agrícola mais importante do estado. O governo também não estaria contribuindo para essa falta de protagonismo da região com a mudança de foco? O governador Carlos Brandão continua com o mesmo carinho que sempre teve pela região? Peço perdão ao senhor e a região se estou equivocado.

Flávio Viana  - Balsas continua sendo um dos principais polos do agronegócio do Maranhão e mantém seu protagonismo no cenário estadual e nacional. A decisão de realizar a abertura nacional do plantio de soja em Açailândia foi um consenso entre as diversas regiões produtoras e não significa uma perda de importância de Balsas. Vale lembrar que a cidade sedia anualmente o Agrobalsas, uma das maiores feiras do setor agropecuário do Brasil, consolidando sua relevância estratégica para o agronegócio. Além disso, a Aprosoja-MA possui representações em várias regiões produtoras, mas sua presidência está sediada em Balsas, o que reforça sua posição central no setor.

Quanto ao compromisso do governador Carlos Brandão com a região, ele segue trabalhando para impulsionar seu desenvolvimento. Um exemplo claro, e já citado, é o apoio direto do Governo do Estado à implantação da indústria Inpasa Brasil em Balsas, um investimento de grande impacto para a economia local. Para garantir a qualificação da mão de obra local, o Governo coordenou um plano de capacitação, viabilizando mais de 1.940 vagas em cursos técnicos e operacionais, em parceria com instituições como Senai, Senat e Iema. Além disso, está sendo estruturado um banco de fornecedores locais, em colaboração com Sebrae, Fiema e a Prefeitura de Balsas, para que empresas da região possam atender à demanda da indústria, estimulando ainda mais a economia local.

Cerrado Rural - Por fim, qual sua expectativa da Agrobalsas 2025, que tem se mantido como vitrine dos agronegócios do sul do Maranhão? O Governo Maranhão vai apresentar novidades?

Flávio Viana  - As expectativas para o Agrobalsas 2025 são as melhores possíveis. A Fapcen e o Governo do Estado estão trabalhando em conjunto para que esta edição seja uma das maiores da história, com um volume de negócios ainda mais expressivo que o registrado no ano passado, quando o evento movimentou R$ 3,2 bilhões. A meta para 2025 é superar esse montante, reafirmando o Agrobalsas como uma das principais vitrines do agronegócio no sul do Maranhão.

Entre as novidades, um dos focos da Sagrima será a divulgação e conscientização dos produtores sobre o Plano ABC+MA, uma política estratégica que visa reduzir 31 milhões de toneladas de gases de efeito estufa (GEE) no setor agropecuário maranhense, incentivando a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias inovadoras. O tema terá destaque especial durante o evento, reforçando o compromisso do Maranhão com a sustentabilidade e preparando o setor para os debates que ocorrerão na COP 30, em novembro deste ano.

Além disso, a Sagrima seguirá promovendo palestras, capacitações e ações educativas, garantindo que os produtores tenham acesso às informações e ferramentas necessárias para aprimorar suas atividades e ampliar sua competitividade no mercado. Nossa participação no Agrobalsas 2025 será, portanto, uma oportunidade de fortalecer o agro maranhense e contribuir para projetar o estado no cenário nacional.

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