Da redação

A Comissão Nacional de Aquicultura, sob a liderança do presidente Francisco Farina, anunciou que em 2025 irá implementar iniciativas focadas em atender as necessidades da cadeia produtiva. Durante a reunião do colegiado na última sexta-feira, 28, foram abordados diversos tópicos, incluindo o licenciamento ambiental da aquicultura conforme a resolução Conama 413/2009, questões de sanidade, importação e agroindústria de pescados, qualidade das rações aquícolas e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/2009).

Farina ressaltou a importância de enfrentar estes desafios, que estão diretamente ligados às perspectivas de mercado e ao impacto das políticas públicas sobre o setor. O consultor da CNA, Eduardo Ono, comentou sobre a participação da confederação em um grupo de trabalho com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura, que visa atualizar a resolução Conama. As propostas incluem tornar as exigências mais claras, possibilitar licenças por adesão e reavaliar o porte por produção.

A iniciativa prevê o atendimento de produtores rurais de 13 estados (Foto: CNA/Senar)

Outro ponto discutido foi o projeto Aquicultura Brasil, realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Este projeto atenderá 2.070 propriedades rurais em 13 estados, focando na Assistência e Técnica Gerencial (ATeG) e no aumento da renda dos produtores. Julia Barros, assessora técnica do Senar, explicou que é fundamental trabalhar com produtores que já possuem capacidade produtiva.

Além disso, a comissão abordou a sanidade dos pescados, com vistas a prevenir a introdução de doenças exóticas, e discutiu a importação de pescados e a competição desleal provocada por substâncias proibidas. Ao final, a modernização da Lei 11.959/2009 e a definição de limites máximos de micotoxinas nas rações foram destacadas como ações prioritárias.

- É essencial que a CNA e a Comissão de Aquicultura se unam para fortalecer a cadeia produtiva, promovendo um diálogo mais eficaz com parlamentares e outras entidades do setor - concluiu Francisco Farina.

Aquicultura, Comissão Nacional de Aquicultura, Licenciamento Ambiental, Sanidade, Projetos, Governo, Desenvolvimento Sustentável