Com o início das inscrições marcado para outubro de 2024, o Ministério da Pesca e Aquicultura libera capacidade de suporte para a produção de até 35 mil toneladas de peixes por ano nos estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul

Da redação

Nesta segunda-feira, 12 de outubro, os aquicultores brasileiros receberam boas notícias com a publicação de duas portarias pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que abrem novas oportunidades para o setor. As portarias liberam a capacidade de suporte para novos pedidos nos reservatórios de Furnas e Ilha Solteira, permitindo que os interessados comecem a preparar a documentação necessária para as inscrições, que terão início no dia 7 de outubro de 2024.

Furnas e Ilha Solteira são contemplados com novas cessões (Foto: MPA)

A Portaria nº 323/2024 contempla o estado de Minas Gerais, estabelecendo cotas remanescentes de produção de 15 mil toneladas de peixes por ano no reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas. Deste total, 5 mil toneladas serão destinadas a projetos de pequeno porte, com produção de até 100 toneladas anuais, enquanto 10 mil toneladas serão reservadas para projetos de médio e grande porte, com produção superior a 100 toneladas por ano, até um limite máximo de mil toneladas/ano.

Por sua vez, a Portaria nº 320/2024 beneficia os estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, ao conceder o uso de águas da União para aquicultura no reservatório de Ilha Solteira. A capacidade de suporte remanescente para este reservatório é de 20 mil toneladas de peixes por ano, sendo que cada solicitação de cessão de uso poderá ter uma produção de até 2 mil toneladas/ano, até o limite máximo estabelecido pela norma.

Essas capacidades de suporte foram determinadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com base em estudos sobre o aporte de fósforo resultante da atividade de aquicultura nas águas da União.

Atualmente, o reservatório de Furnas conta com sete contratos de cessão de uso, que somam uma capacidade de produção de 4.024 toneladas/ano. Já o reservatório de Ilha Solteira detém 63, com capacidade de produção de 91.818,35 toneladas.

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