O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a publicação de 26 contratos de cessão de uso de Águas da União, totalizando 164 contratos em 2023. Essa iniciativa busca promover o crescimento sustentável da aquicultura e garantir acesso a políticas públicas para o setor.

Da redação

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou, nesta quinta-feira, 10, a publicação de 26 novos contratos de cessão de uso de Águas da União para aquicultura, elevando o total para 164 contratos em 2023. Essa marca supera os 142 contratos firmados no ano anterior e reflete o compromisso do presidente Lula em promover o ordenamento do setor aquícola. A iniciativa visa o crescimento sustentável da aquicultura, facilitando o acesso a políticas públicas e a regularização das atividades.

A cessão em águas da União tem validade de 20 anos (Foto: Distribuídfa pelo MPA)

Os 164 contratos abrangem uma área total de 628 hectares, com potencial para produzir anualmente 111.763,34 toneladas de pescado, o que pode gerar até 7.565 empregos, sendo 1.513 diretos e 6.052 indiretos. Juliana Lopes, diretora do Departamento de Águas da União, destacou a importância da cessão para a regularização da aquicultura.

- A cessão de uso é o primeiro passo para uma aquicultura legalizada. O MPA está comprometido em garantir essa regularização, permitindo que os produtores aumentem sua produção de forma regular e acessem os recursos públicos disponíveis. É por meio da regularização que podemos reconhecer a verdadeira aquicultura - afirmou.

Os contratos de cessão têm validade de 20 anos, permitindo o cultivo de pescados em diversas áreas, incluindo reservatórios de usinas hidrelétricas, leitos de rios transnacionais e até mesmo no mar.

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