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DESBUROCRATIZAR - Reunião discute melhorias e facilidade para licenciamento de projetos aquícolas

DESBUROCRATIZAR - Reunião discute melhorias e facilidade para licenciamento de projetos aquícolas

Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2025 14:16:00 Reunião na Adab discute melhorias e desburocratização para licenciamento ambiental de empreendimentos aquáticos.

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Da redação

Na última semana, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) promoveu uma reunião com o diretor de Inspeção Sanitária, coordenadores e fiscais do órgão, além de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o objetivo de discutir critérios para o licenciamento ambiental na aquicultura no estado. Um dos principais pontos abordados foi a necessidade de atualizar a Resolução Conama 413/2009, que regulamenta as normas pertinentes.

Foto: Governo da Bahia

Durante o encontro, além das sugestões para aprimorar a atividade produtiva, foram analisadas as exigências para os empreendimentos industriais registrados no Serviço de Inspeção do Estado, que devem renovar suas licenças ambientais. José Ramos, diretor de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária da Adab, destacou as dificuldades enfrentadas pelos empresários, tanto em nível municipal quanto estadual, e a discussão sobre possíveis isenções.

- A proposta é acelerar o processo de licenciamento e fortalecer a colaboração entre a Adab e o Inema, permitindo avançar em soluções que beneficiem as instituições e a sociedade -  finalizou Ramos.

 

Licenciamento ambiental, aquicultura, Bahia, atualização normativa, Agências de Defesa Agropecuária, Inema.

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