Por Antônio Oliveira

No contexto do recente Anuário 2024 da PeixeBR, que destaca o panorama da piscicultura brasileira no primeiro ano da atual gestão e da recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministro André de Paula discute os avanços e desafios enfrentados pelo setor. Em uma entrevista exclusiva ao COFARMNEWS, ele compartilha sua visão sobre o desenvolvimento da aquicultura no país, destacando as políticas públicas em andamento e suas perspectivas para o futuro e exalta a importância de eventos como a Aquishow Brasil para o desenvolvimento da aquicultura. “A Aquishow é um dos eventos mais importantes da aquicultura e merece sempre nosso apoio. É um momento de troca de experiências, de levantamento de demandas, de soluções de conflitos. É um momento especial de reencontro, de conhecer novos parceiros, de fazer novos negócios. O Aquishow movimenta e aquece o mercado. E por isso, parabenizo toda a organização e os envolvidos na realização desse grande evento” 

Confira a entrevista em sua íntegra:

Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (Foto: Montagem da Cerrado Comunicação em foto da Ascom/MPA)

Centro-Oeste Farm News (COFARMNEWS) -  Ministro, tendo como base o levantamento da PeixeBR, por meio do seu Anuário 2024, como o senhor analisa o desenvolvimento da piscicultura brasileira em 2023, primeiro ano da atual gestão e da recriação do MPA?

André de Paula -  Primeiramente, parabenizar novamente a Peixe BR pelo Anuário. A geração e gestão de dados no Brasil é sempre um desafio imenso, principalmente por nossa extensão territorial. Através da avaliação desses dados é que conseguimos identificar a eficiência das políticas públicas em cada região do País. O crescimento da atividade era esperado, uma vez que o potencial do nosso País é imenso. Mas com os dados, podemos observar o que aconteceu com cada região, como cresceram as produções de cada estado, de cada espécie e como podemos atuar diretamente em regiões que tiveram estagnações ou declínios. Complementar ao Anuário, podemos também citar o nosso Boletim de Águas da União:  é outra ferramenta importantíssima para o monitoramento e ordenamento da aquicultura. 

COFARMNEWS – Sob a ótica do desenvolvimento do setor nestes primeiros meses do ano e a atuação do Governo Federal, com suas políticas de governo, arriscaria uma perspectiva dos resultados deste ano – crescimento?

André de Paula - Buscamos sempre o crescimento. Arrisco dizer que manteremos o crescimento, principalmente nas regiões onde observamos maior engajamento das esferas estaduais e municipais no desenvolvimento da atividade. 

Vale ressaltar que os reflexos das políticas federais na produção são mais visíveis à longo prazo. No primeiro ano, capacitamos mais, articulamos mais, estruturamos setores estratégicos, adequamos normativos, organizamos a casa, buscamos por mais servidores. 

Algumas dessas iniciativas podem não apresentar impactos imediatos, no entanto, estamos expandindo significativamente a oferta de crédito, por exemplo, através do Plano Safra da Agricultura Familiar. Além disso, estamos fortalecendo a capacitação, a assistência técnica e apoiando diversos eventos importantes, como a Aquishow. Tais eventos, juntamente com outras ações, desempenham um papel crucial no aquecimento e estímulo contínuo do mercado de aquicultura.

COFARMNEWS – No contexto geral, como vê o desenvolvimento da aquicultura brasileira?

André de Paula - A aquicultura está em plena expansão, mas ainda há um amplo espaço para crescimento, especialmente considerando o vasto potencial que possuímos. Estamos empenhados em garantir que esta atividade seja devidamente reconhecida. A aquicultura deve assumir um papel de protagonismo no aumento da produção alimentar em nosso país.

COFARMNEWS – Quais as orientações do Governo Federal, via Ministério da Pesca e Aquicultura, para incrementar o setor, de ponta a ponta?

André de Paula - Para incrementar o setor e alinhamento com as diretrizes do governo identificamos 15 áreas de investimentos e ações prioritárias. Juntamente com o setor produtivo, vamos consolidar estas ações e colocar em prática.  

I - estímulo à regularização ambiental e fundiária; 

II - geração e gestão de dados e informações aquícolas; 

III - fomento das diferentes cadeias produtivas da aquicultura; 

IV - ordenamento e desenvolvimento da aquicultura em águas da União; 

V - estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação no setor da aquicultura; 

VI - incentivo às boas práticas de sanidade aquícola, biossegurança e bem-estar  animal; 

VII - atração de investimentos públicos e privados para aquicultura e seguro  

aquícola; 

VIII - promoção da comunicação e do marketing na aquicultura; 

IX - estímulo à economia circular e à bioeconomia; 

X - desenvolvimento e competitividade do mercado interno e externo; 

XI - apoio às certificações como forma de agregar valor aos produtos da   aquicultura; 

XII - fortalecimento da aquicultura familiar e dos arranjos produtivos locais; 

XIII - incentivo ao associativismo e ao cooperativismo; 

XIV - capacitação, qualificação e valorização dos recursos humanos da aquicultura; e 

XV - desenvolvimento da assistência técnica e extensão aquícola. 

Ministro André de Paula na abertura da Aquihshow 2023 (Foto: Ascom/Aquishow)

COFARMNEWS – Ministro, neste contexto, qual é a importância da Aquishow Brasil?

André de Paula - A Aquishow é um dos eventos mais importantes da aquicultura e merece sempre nosso apoio. É um momento de troca de experiências, de levantamento de demandas, de soluções de conflitos. É um momento especial de reencontro, de conhecer novos parceiros, de fazer novos negócios. O Aquishow movimenta e aquece o mercado. E por isso, parabenizo toda a organização e os envolvidos na realização desse grande evento.  

COFARMNEWS – O senhor abrirá oficialmente o evento. O que anunciará de políticas públicas para os aquicultores durante sua presença no evento?

André de Paula - Pensamos em uma política para todos. Esse é o nosso grande desafio. Principalmente pelo tamanho do nosso território, pelas particularidades de cada região e principalmente pelo potencial de toda aquicultura para o desenvolvimento do País.  

Estamos capacitando interessados a entrar na atividade e dando mais conhecimento aos que já são produtores. Estamos proporcionando estruturas em instituições de ensino e pesquisa para termos profissionais cada vez mais capacitados no mercado.  

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Estamos ampliando a assistência técnica em todos os estados. Em relação ao licenciamento ambiental, em todas as regiões do País estamos discutindo ações de padronização e simplificação de processos, além de facilitar o acesso às informações por parte dos produtores. Estamos ainda disponibilizando cada vez mais créditos aos aquicultores e criando mecanismos de tornarmos nosso mercado cada vez mais atrativos internamente e competitivos com o mercado internacional como por exemplo através da abertura de novos mercados, como Reino Unido, Boston, Washington e Barcelona.   

Estas são algumas políticas públicas que estamos desenvolvendo, e cabe ressaltar que estamos em articulação constante com o setor e diferentes entidades que atuam na aquicultura, para juntos, desenvolvermos cada vez mais o setor!  

COFARMNEWS – Gostaria de enviar, por aqui, uma mensagem aos homenageados das duas modalidades de honra ao mérito do evento?

André de Paula - Parabéns aos vencedores do 'Prêmio Personalidades da Aquicultura'.   É uma honra homenagear indivíduos que elevam os padrões do nosso setor e cujas contribuições são fundamentais para garantir o futuro da aquicultura no Brasil. 

Vocês dois inspiram novas lideranças e demonstram como o comprometimento com o setor pode gerar impactos significativos. Ser reconhecidos com este prêmio no Aquishow ressalta a importância do trabalho que vocês desenvolvem para o avanço da aquicultura no Brasil. Parabéns por esta merecida conquista e obrigado por contribuírem para um futuro mais próspero para nosso setor.

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