Ministro da Pesca e Aquicultura recebe direção da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura. (Foto: Adriana Lima/MPA)

Redação

Representantes da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) foram recebidos na manhã desta quarta-feira, 3, em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, e afirmaram que a versão atual do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) atrapalha a cadeia produtiva do pescado.

O presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, destacou as muitas dificuldades que os “homens do mar” encontram para operar o PREPS. Segundo disse, o sistema é caro, ineficiente e muitos pescadores não tem acesso ou não conseguem operá-lo.

Cruz exemplificou a pescaria da lagosta, quase que totalmente feita por barcos de pesca artesanal.

- Existem vários relatos de pescadores que tem a pesca descartada, por não conseguir desembarcar ou vender legalmente para a indústria quando o sistema do PREPS está fora do ar - falou.

- Estamos aqui para pedir ao MPA que a ferramenta seja melhorada e até mesmo revista com mecanismos diferentes e mais adequados as realidades regionais brasileiras. Entendemos que a gestão depende da interlocução com outros ministérios, mas o MPA é a nossa casa e é aqui que vamos começar essa pauta fundamental para o sustento dos pescadores - afirmou.

O ministro André de Paula garantiu que eventuais falhas serão revistas conforme as necessidades de cada estado.

- Nesse governo não vamos errar por não ouvir e não podemos ignorar as demandas aqui apresentadas. Vamos trabalhar para que as mudanças aconteçam - garantiu.

O secretário-executivo do MPA, Carlos Mello destacou que os técnicos da pasta estão trabalhando num novo edital para contratar a empresa que vai reformar o PREPS.

A Coordenadora Geral de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, Valdimere Ferreira, informou também sobre a retomada, em abril, dos grupos de trabalho para discutir melhorias nas normas e regulamentos do PREPS.

- Estamos em parceria com outros órgãos, como o ICMBIO, tratando das normativas para atualizar o sistema, regras, valores e sanções - reforçou.

PREPS

O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite é um dos mais importantes programas do governo brasileiro no tocante ao monitoramento, fiscalização e segurança das embarcações.

Por ele, o Estado acompanha a rota das embarcações nas pescarias e, dessa forma, garante que ela esteve somente em áreas permitidas. Por isso, é uma ferramenta importante para produção sustentável de pescado. O monitoramento das embarcações faz parte de vários acordos multilaterais de ordenamento pesqueiro assinados pelo Brasil com o resto do mundo.

*Fonte: Ascom/MPA.