Da redação

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) concluiu a estruturação da força-tarefa destinada a analisar mais de 400 mil pedidos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A expectativa é que essa análise seja finalizada em até 90 dias, com a colaboração das secretarias do MPA e das Superintendências Federais.

Foto: MPA

Em uma reunião com os superintendentes, o secretário-executivo Edipo Araújo enfatizou a importância desta ação para o Ministério.

- O trabalho dos novos servidores será crucial para resolver esse entrave o mais rapidamente possível - afirmou.

Elielma Ribeiro, diretora do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura do MPA, destacou a urgência na análise dos pedidos de RGP, mencionando que isso é uma obrigação legal do Ministério.

- Essa análise é vital para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes para o setor pesqueiro - complementou.

Inicialmente, a força-tarefa irá operar em quatro estados prioritários: Pará, Maranhão, Bahia e Amazonas. Esses estados concentram mais de 343 mil pedidos pendentes, representando 85% do total nacional. Para essa ação, o MPA disponibilizará 65 servidores na sede em Brasília.

Os 15% restantes dos pedidos serão examinados pelas superintendências federais. As superintendências com menor número de pendências colaborarão com aquelas que enfrentam maior demanda.

Melhorias

Segundo Elielma, o sistema de cadastro está em constante monitoramento, com o objetivo de implementar melhorias pela equipe de Tecnologia da Informação do Ministério. Além disso, um novo sistema está sendo desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) para agilizar o cadastramento e a análise dos pedidos.

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