Da redação

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou, por meio de edital, a concessão de Terminais Pesqueiros Públicos nas cidades de Aracaju (SE), Cananeia (SP), Natal (RN) e Santos (SP). Os contratos terão duração de 20 anos, durante os quais os concessionários serão responsáveis pela modernização da infraestrutura pesqueira e poderão diversificar as atividades nos terminais.

Terminal Pesqueiro de Natal ( Foto: EBC )

O Edital Nº 1/2025 foi publicado hoje, 21,  no Diário Oficial da União, trazendo as regras necessárias para o processo de concessão, que será realizado através de licitação em modalidade de leilão, selecionando a proposta mais vantajosa.

Os interessados deverão apresentar suas ofertas presencialmente na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no dia 24 de junho. Todos os detalhes, incluindo critérios de seleção, documentação necessária e cronograma das etapas, estão disponíveis no edital.

Clique aqui para acessar o edital.

Mudanças nos novos editais

Para atender as demandas dos concessionários, os novos editais trazem flexibilizações nas exigências. A principal novidade é que a integralização imediata de 10% do valor do contrato não é mais obrigatória. A garantia inicial poderá ser paga ao longo da vigência do contrato, com a possibilidade de ser investida em melhorias no terminal.

Além disso, as diretrizes agora permitem maior flexibilidade na exploração econômica dos terminais. O coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento da Secretaria Executiva do MPA, Clecius Rocha, destacou que os concessionários podem expandir suas atividades, como abrir restaurantes ou promover eventos, contribuindo para a economia local.

Sucesso em outros terminais pesqueiros

O MPA já possui experiências bem-sucedidas na concessão de terminais pesqueiros, como as unidades de Cabedelo (PB), Manaus (AM) e Vitória (ES), que têm apresentado resultados positivos e fomentado a atividade pesqueira nessas regiões.

De acordo com Clecius, a expectativa é de um crescimento ainda maior nos próximos anos.

- Observamos uma melhoria significativa na infraestrutura desses terminais. O próximo passo é ampliar o fluxo de pescado e diversificar as atividades -  afirmou.

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