O Maranhão se destaca no cenário nacional pela produção de peixes de cultivo. Desde 2016, tem mostrado um crescimento constante, mantendo-se entre os primeiros do país. O apoio de políticas públicas e o papel estratégico das secretarias estaduais voltadas para a pesca e aquicultura estão moldando o futuro da piscicultura e aquicultura, destacando o Maranhão como um polo emergente no setor.

 

Por Antônio Oliveira

Considerado pelos observadores da pesca e aquicultura brasileira como o “berço das águas”, com seus 640 quilômetros de costa e 1.440 Km² de água doce, o estado do Maranhão vem numa crescente de produção de peixes de cultivo desde quando foi criado o Anuário PeixeBR de Piscicultura - um observatório da piscicultura brasileira de grande credibilidade e eficiência -, que mede a produção da piscicultura em todos os estados brasileiros, em 2016, com a produção de 2015, oscilando nos últimos anos entre o 7º e o 6º no ranking nacional.

No ano passado, o estado produziu 49.143 toneladas de peixes de várias espécies, mantendo-se na 6ª posição. O estado também é destaque na produção de peixes nativos, ocupando a 3ª posição com 23.000 toneladas e, também, nesta posição na produção de outras espécies além da tilápia e do tambaqui, que os peixes mais cultivados em todo o Brasil. Nesta categoria, produziu 4.900 toneladas.

 

Projeto de piscicultura no Lago do Estreito (Foto: Secom/MA)

 

Este crescimento constante, não se pode negar, são resultados de políticas públicas desenvolvidas pelos dois últimos governadores do estado – Flávio Dino e seu sucessor, Carlos Brandão. Programas como a ampliação do prazo de vigência da outorga para o uso dos recursos hídricos, de 2 para 10 anos; captação de até 80% da vazão de referência de determinado trecho de rio para a concessão de outorga para a aquicultura; ampliação de 5.000 para 30.000 m² a captação possível de águas superficiais para abastecimento de projetos de aquicultura; inexibilidade de outorga para projetos de piscicultura, abastecidos com água de chuvas e isenção do ICMS nas operações internas com peixes de cativeiro, voltados para estabelecimentos localizados no estado e cooperativas de produtores.

Há dois anos, o Governo do Maranhão criou a Secretaria de Pesca e Aquicultura (SEPA), mas mantendo na Secretaria de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA), um núcleo da aquicultura, criando o departamento de “Pecuária das Águas”, formado por antigos de técnicos de carreira da pasta. Esta cuida da aquicultura porteira para dentro e aquela porteira afora, conforme explica, em entrevistas exclusivas, Patrick Freire, biólogo e secretário adjunto da SEPA, e José de Ribamar Rodrigues Pereira, engenheiro de pesca e técnico de carreira da SAGRIMA, coordenador do “Pecuária das Águas. Há barreiras a serem vencidas e políticas públicas a serem criadas e executadas, como a comunicação e o marketing destes dois setores produtivos do estado em cenários nacional e internacional como meio de atrair investimentos.  As duas se apresentam como fomentadoras da pesca e aquicultura no estado, viabilizando a indústria do pescado no Maranhão.

Contudo, o estado tem sua base feita para manter o Maranhão em posição de destaque no ranking nacional da produção de peixes cultivos e tornar-se grande exportador de pescados para o Brasil e o mundo. É o que o estado, nota-se,  busca: verticalizar sua produção.

As entrevistas:

O panorama atual da aquicultura e piscicultura no Maranhão

 

Patrick Freire, secretário adjunto da Pesca e Aquicultura (Foto: Antônio Oliveira)

Antônio Oliveira: Qual é o atual panorama da aquicultura, principalmente da piscicultura no Maranhão, com o advento da Secretaria da Pesca e Aquicultura?

Patrick Freire: Hoje estamos realizando um levantamento de dados sobre o setor em nível estadual. O Maranhão é um estado muito promissor para a aquicultura em geral, com áreas apropriadas e abundância de recursos hídricos, o que favorece o desenvolvimento de atividades como a carcinicultura. Um estudo da ABCC (Associação Brasileira dos Criadores de Camarão) já identificou o Maranhão como o novo eldorado para o desenvolvimento da carcinicultura continental e marinha. Além disso, a piscicultura já está bem destacada em regiões como o Projeto Itans, na BR-316, Zé Doca, Santa Inês, Matinha, entre outros. Apesar de enfrentarmos desafios com a falta de dados precisos, estamos unindo esforços com parceiros como a AGED (Agência de Defesa Agropecuária), AGERP (Agência de Pesquisa e Extensão Rural)  e Senar-MA para avançar e colher resultados positivos nos próximos meses.

 

Políticas que impulsionam o crescimento da piscicultura

 

Antônio Oliveira: Acompanho o desenvolvimento da piscicultura no Maranhão desde o primeiro levantamento da PeixeBR, em 2016. Quais políticas de Estado têm motivado esse crescimento constante?

Patrick Freire: A Secretaria de Estado tem se concentrado em resolver os gargalos do setor, como a falta de unidades de processamento de pescado. Algumas iniciativas já estão em andamento, como a unidade de beneficiamento financiada por um consórcio da barragem de Estreito. No entanto, ainda não temos uma unidade em plena operação no estado. Estamos trabalhando para atrair investidores que possam aproveitar o crescimento da piscicultura e instalar empreendimentos que contribuam para o processamento de pescado e outras cadeias produtivas. Acreditamos que o Maranhão tem uma grande produção de pescado cultivado e estamos focados em atrair os diversos elos dessa cadeia, seja de insumos, equipamentos ou processamento.

 

O relacionamento entre produtores e frigoríficos

 

Antônio Oliveira: O relacionamento entre produtores primários e frigoríficos é um gargalo recorrente. Como a Secretaria da Pesca e Aquicultura vê essa questão e o que sugere para unir os setores?

Patrick Freire: O Estado do Maranhão tem potencial para ser um grande consumidor de pescado, especialmente através de programas como os restaurantes populares, que já somam mais de 180 unidades no estado. O governador Carlos Brandão nos desafiou a incluir pescado nesses programas, além de na merenda escolar. Quanto à relação entre produtores e frigoríficos, o Estado vai atuar para que essa relação seja saudável e benéfica para todos, com políticas públicas que promovam o equilíbrio entre as partes.

 

O potencial do panga e da tilápia

 

Antônio Oliveira: O Maranhão é um dos pioneiros no cultivo do panga no Brasil. Como está o desenvolvimento dessa cultura?

Patrick Freire: O panga tem ganhado espaço entre os piscicultores maranhenses devido à qualidade de sua carne. Já temos registros de cultivo, embora ainda faltem legislações específicas. Estamos trabalhando para ampliar essa produção e regularizá-la adequadamente.

 

Antônio Oliveira: E a tilápia, como está o seu desenvolvimento?

Patrick Freire: A tilápia e o tambaqui são os principais peixes cultivados no Maranhão. Estamos focados em construir uma base de informações para mapear e monitorar a produção no estado. Com o apoio de parceiros, pretendemos criar um cadastro que incentive os produtores a registrar seus dados, permitindo ao Estado direcionar melhor suas políticas públicas.

 

Demonstrtação de cultivo em tanques suspensos pela Sepa (Foto: Sepa/MA)

O futuro da carcinicultura no Maranhão

 

Antônio Oliveira: A carcinicultura tem futuro nas águas continentais e marinhas do Maranhão?

Patrick Freire: Com certeza. O estudo da ABCC já identificou áreas em potencial para o desenvolvimento da carcinicultura no Maranhão. Embora outros estados do Nordeste já estejam saturados, o Maranhão ainda é uma fronteira virgem, com grandes oportunidades. O governador Carlos Brandão está comprometido em atrair investimentos, sinalizando com políticas como o decreto que identifica áreas propícias e facilita o licenciamento para a atividade. O Maranhão tem tudo para se tornar um dos maiores polos de carcinicultura do Brasil.

 

O papel da SAGRIMA no desenvolvimento da aquicultura maranhense

 

Antônio Oliveira: Pereira, criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura, qual é, ainda, o papel da Sagrima (Secretaria de Agricultura e Pecuária do Maranhão) no desenvolvimento da aquicultura maranhense?

José de Ribamar Pereira: A aquicultura é uma atividade que se enquadra em toda a legislação, como o Conselho Nacional de Meio Ambiente e o Código Florestal, que consideram a aquicultura como uma atividade agrosilvipastoril. Então, mesmo com a criação da nova secretaria, a Sagrima ainda desempenha um papel importante. Aquicultura, de certa forma, pode ser comparada à pecuária tradicional, já que envolve o cultivo de animais, só que no ambiente aquático. Nós focamos no desenvolvimento da cadeia produtiva da chamada "pecuária das águas". Considerando o grande potencial do Maranhão, tanto em cultivos em terra quanto no mar, há muito espaço para crescimento.

 

O Maranhão Azul e o potencial da maricultura

 

José de Ribamar Pereira, da Sagrima (Foto: Antônio Oliveira)

Pereira: O Maranhão possui um enorme território marítimo, o que chamamos de "Maranhão Azul", que se estende até a plataforma continental. Esse território marinho é, na verdade, maior que o próprio território terrestre do estado. Nossa plataforma continental é vasta, extensa e propícia para o desenvolvimento de maricultura, com a instalação de gaiolas para produção de peixes no mar. Estados como o Ceará, que reivindicam o desenvolvimento dessa área, têm uma plataforma muito menor e menos adequada que a nossa.

Conversei com a Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura (Daniele de Bem Luíz), e argumentei que o Maranhão é a região mais adequada para uma unidade de maricultura – sugerida e cobrada por outro estado do Nordeste. Temos as condições climáticas, de correntes marítimas e de temperatura para isso. O Maranhão também está em uma posição geográfica estratégica, na transição entre o Nordeste e a Amazônia, o que o torna tecnicamente propício para esse desenvolvimento.

 

Desoneração e estímulos ao investimento privado

 

Antônio Oliveira: Tudo isso que o senhor discorreu aí seria política de Estado em nível desse departamento na Sagrima?

Pereira: Exatamente. Nossa meta é alavancar a economia do Maranhão com base no potencial do mar. Embora ainda careçamos de informações detalhadas, estamos trabalhando para atrair investimentos, especialmente do setor privado. Temos focado na desoneração, reduzindo o ICMS de 17% para 1% em equipamentos de industrialização do pescado, e ampliamos o tempo de validade das outorgas e o volume de captação de água superficial para piscicultura. Além disso, nos últimos anos, o governo tem tomado várias medidas para destravar a atividade e estimular o setor.

Hoje, o Maranhão é o sexto maior produtor de peixes de cultivo do Brasil, com 49 mil toneladas por ano, e o terceiro maior produtor de peixes nativos, com 23 mil toneladas.

 

Foco da Sagrima na pecuária das águas e na aquicultura empresarial

 

Antônio Oliveira: Pereira, as águas e a aquicultura englobam, além da piscicultura, outros organismos aquáticos para alimentação. Qual é o principal foco do departamento nesse contexto?

Pereira: Nosso foco principal está naquilo que já faz parte da cultura local e que já demonstrou grande potencial. Nos últimos anos, desde 2015, temos trabalhado em conjunto com o setor produtivo para superar os obstáculos e estimular o investimento. A Embrapa realizou um trabalho crucial de georreferenciamento dos espelhos d'água, e descobrimos que 75% da nossa produção de piscicultura está concentrada em 55 dos 217 municípios maranhenses.

 

Carcinicultura e o desenvolvimento do cultivo de camarão

 

Projeto de piscicultura em Matinha (Foto: Jorge Vieira/Blog Jorge Vieira)

Pereira: No caso da carcinicultura (cultivo de camarões), o Maranhão tem grande potencial, especialmente para a produção da espécie vannamei, que é amplamente cultivada em todo o mundo devido à sua rusticidade e rápido crescimento. Porém, ainda enfrentamos oposição de movimentos ambientalistas e falta de conhecimento sobre a atividade. No entanto, o Maranhão tem todas as condições para desenvolver essa indústria, especialmente considerando nossa produção de grãos no MATOPIBA, que oferece os insumos necessários para ração de qualidade, um dos maiores custos na piscicultura.

 

Desafios e oportunidades no processamento e beneficiamento do pescado

 

Antônio Oliveira: O Maranhão é um grande produtor de peixes de cultivo, mas ainda enfrenta desafios, como o processamento do peixe em escala comercial. Como o Estado lida com essa questão?

Pereira: Reconhecemos que há uma lacuna no beneficiamento e na comercialização do pescado. Em eventos e feiras do setor, como a Feira Nacional do Camarão, Aquishow e o IFC Brasil, temos buscado divulgar as oportunidades e atrair investimentos para essas áreas. Além disso, estamos promovendo eventos como a Semana do Pescado, oferecendo cursos e exposições para estimular o interesse e o investimento no setor.

 

Parcerias para promover o aquanegócio no Maranhão

 

Antônio Oliveira: Para encerrar, como tem sido a parceria entre a Sagrima e a Secretaria da Pesca e Aquicultura para promover a aquicultura no Estado?

Pereira: Nossa parceria é sólida e focada no desenvolvimento econômico do setor. Enquanto a Secretaria da Pesca e Aquicultura se concentra na pesca artesanal e extrativa, nós, da Sagrima, temos foco no aquanegócio, atraindo investimentos privados. Trabalhamos para destravar a atividade e estimular tanto investidores externos quanto locais. Nosso objetivo é transformar o Maranhão em um grande exportador, não apenas de commodities, mas de produtos acabados, alimentando mercados internacionais que carecem de alimentos e proteínas, especialmente com o crescente esgotamento dos recursos alimentares do planeta.

#Maranhão #Piscicultura #Aquicultura #Pesca #Maricultura #PolíticasPúblicas #DesenvolvimentoRegional #PeixeBR #Carcinicultura #Tilápia #Tambaqui #Investimentos #SAGRIMA #SEPA #PecuáriaDasÁguas