Da redação

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, será convidada a comparecer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal para debater a resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). A resolução propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs), que são introduzidas fora de sua área natural e causam impactos negativos à biodiversidade e aos ecossistemas, segundo o governo.

O senador Zequinha Marinho é presidente da CRA (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) ____________________________________________________________________________________________________

O requerimento, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC) e aprovado nesta quarta-feira (29), questiona o documento elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), alegando falta de base científica, metodologia sólida e apoio das instituições envolvidas.

Segundo o senador Seif, o procedimento desconsidera competências legais do Ministério da Agricultura e Pecuária, especialmente na gestão de espécies de interesse zootécnico e agrícola, ferindo o princípio de integração das políticas públicas.

- A classificação indevida de espécies como invasoras pode comprometer atividades agropecuárias, florestais e pesqueiras de alta importância para o país - concluiu. A data da audiência ainda será definida.

Outros debates e diligência

Na mesma reunião, a CRA aprovou um requerimento do presidente Zequinha Marinho (Podemos-PA) para uma audiência pública sobre o fortalecimento de políticas públicas para o agronegócio, com a presença de representantes da Fazenda, Mapa e CNA.

Em outro ponto, a comissão realiza nos dias 30 e 31 de outubro uma diligência externa em Porto Velho (RO) para apurar a situação de produtores rurais na Amazônia Legal impactados por embargos do Ibama. Segundo Zequinha Marinho, apenas em 2025 foram mais de 7 mil notificações e embargos, gerando insegurança jurídica e prejuízos. A diligência buscará ouvir os afetados e propor soluções que equilibrem a produção e a legislação ambiental.

Fonte: Agência Senado.

Matéria publicada simultaneamente com o site Piscishow e Avisuleite.

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