Redação

O Seminário Nacional da Pesca Artesanal foi encerrado no fim da manhã desta quarta-feira, 29,  com a criação de diversas instâncias de participação social em que o governo ouvirá os representantes dos pescadores e pescadoras para elaborar o Plano Nacional da Pesca Artesanal.

O modelo organizado foi híbrido, com parte dos palestrantes presentes na Sala de Reunião Deputado Federal Moacir Micheletto, bloco D da Esplanada nos Ministérios, sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, e parte dos palestrantes e público remotos. Todas as atividades foram transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal do MPA no Youtube (https://www.youtube.com/@mpa2023).

O plano nacional será construído a partir de reuniões estaduais e culminará num grande encontro nacional, previsto para novembro.

- Esse espaço é aberto a todos os movimentos, entidades representativas, ativistas, pesquisadores para a construção de políticas públicas e será contribuição para as ações do ministério nos próximos 10 anos - destacou Cristiano Ramalho, secretário Nacional de Pesca Artesanal.

Todo um conjunto de questões, como extensão pesqueira, educação, cadeia produtiva, juventude, mulheres, combate ao racismo, políticas de cultura e saúde serão discutidas com objetivos e metas a serem definidos.

O plano nacional será construído a partir de reuniões estaduais e culminará num grande encontro nacional, previsto para novembro (Foto: MPA)

- Com o Seminário Nacional de Pesca Artesanal, o ministério consolida os primeiros caminhos de uma estrada sólida para que a participação social esteja presente no cotidiano da pasta - frisou Ramalho.

- Esse não será um lugar de fala. Será um lugar de planejar ações, de cobrar do governo e estar sempre atuante nas nossas bases - comemorou Marli Lúcia, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).

Encaminhamentos

No primeiro dia do encontro, 28, foi encaminhada a criação de três grupos de trabalhos - Direitos e Saúde das Mulheres Pescadoras Artesanais, Territórios e Legislações Pesqueiras - e a participação das organizações em cada um deles. Cada entidade terá direito de indicar 2 representantes para reuniões e encontros previstos para o primeiro semestre de 2023.

*Fonte: Ascom/MPA.