A 41ª reunião do Conape aborda investimentos em pesquisa para o setor e a atualização da lista de espécies ameaçadas, enquanto o Ministério da Pesca define novas cotas de produção para aquicultura no reservatório de Três Marias, em Minas Gerais.

O encontro, que teve início em 17 de setembro e se encerra hoje (Foto: Ascom/MPA)

Da redação

Nesta semana, o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) realizou sua 41ª reunião ordinária, destacando os avanços e os investimentos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em pesquisa e políticas públicas para o setor. O encontro, que teve início em 17 de setembro e se encerra hoje, contou com a participação de diversas secretarias do MPA, que apresentaram os principais projetos em andamento, como o programa "Povos da Pesca Artesanal", que já conta com mais de R$ 6 milhões investidos em parcerias.

Dentre os pontos de destaque, estão as pesquisas realizadas em parceria com a Embrapa sobre espécies como os grandes bagres da Amazônia Legal, visando à gestão sustentável dos estoques pesqueiros. Além disso, o Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura destacou o trabalho de organização de dados estratégicos, reforçando o planejamento e a gestão do setor. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também participou das discussões, com foco na atualização da lista de espécies ameaçadas de extinção.

Três Marias tem grande relevância para a aquicultura brasileira (Foto: Ascom/MPA)

Simultaneamente, o Ministério da Pesca publicou a Portaria MPA nº 352/2024, que estabelece novas cotas de produção para aquicultura no reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais. A portaria, que entra em vigor em novembro de 2024, define uma capacidade de produção remanescente de 20.000 toneladas anuais de peixes, dividida entre pequenos e grandes produtores. A Usina de Três Marias, com sua grande relevância para a aquicultura, é um dos principais reservatórios do país, administrada pela Cemig e localizada na região central de Minas Gerais.

Essas iniciativas mostram o compromisso do governo em fomentar a pesca e a aquicultura de forma sustentável, alinhando-se com as necessidades de preservação ambiental e de fortalecimento da economia do setor.

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